Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2544 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ADVOGADO : 175104/SP - Roberto Rivelino Martins EXECTDO : Gerson Gazola VARA:2ª VARA PROCESSO :1000396-78.2020.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ADVOGADO : 175104/SP - Roberto Rivelino Martins EXECTDO : Idelbrando Sardi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5755 SP), ARISTIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 221817/SP), RICARDO SOARES BERGONSO (OAB 164274/SP) Processo 0002672-75.2015.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gustavo Esteves Garrido - Banco do Brasil S/A - Ficam às partes intimadas para, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3228 concessão da guarda provisória, mostra-se necessária a elaboração de laudo social com o propósito de examinar o melhor interesse da criança. Assim, promova-se a realização de estudo social a respeito do caso em tela, com urgência, apontandose a situação do adolescente cuja guarda é objeto desta dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2353 pena de violação à coisa julgada Entendimento, outrossim, nesse sentido pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo. APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL JUROS REMUNERATÓRIOS Embargos de declaração apresentados na Ação Civil Pública que ensejou nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3248 Processo 0007132-81.2010.8.26.0415 (415.01.2010.007132) - Execução Fiscal - Municipais - Fazenda Municipal da Estancia Climatica de Campos Novos Paulista - Em face da consulta retro e da certidão de fl. 83, expeça-se mandado em nome do juízo para que, sob a responsabilidade de um servidor, proceda ao le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2495 em cadernetas de poupança. Portanto, para saber se o presente deve ou não prosseguir é forçoso analisar se há pertinência temática entre a controvérsia instaurada e a questão que ensejou a suspensão, ou seja, se há discussão acerca do termo final dos juros remuneratórios. Além disso, é preci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4070 Processo 1000239-42.2019.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicredi Paranapanema Pr/sp - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema - Defiro a pesquisa de bens via INFOJUD. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente acerca do resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3524 independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do Idec, de ajuizarem o cumprimento individual da sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública n. 1998.01.1.016798-9, pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF. 2. Recurso especial não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2600 juntar aos autos extratos bancários da caderneta de poupança sob nº 15.002.647-1, da agencia da cidade de Ibirarema-SP, dos meses de janeiro e fevereiro/1989, sob pena de se presumir verdadeiros os cálculos/extratos apresentados pelo exequente. Na mesma oportunidade, fica o executado intimado do presente cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2307 na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) . Com a resposta, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP) Processo 1000398-48.2020.8.26.0415 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -