Poder Executivo ● 12/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DA MULHER EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 014/2018 C-SAFI Nº 014/18. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018. P.L. Nº 021/2018. Prestação de serviços de impressão com encadernação de 70 volumes do Balanço Geral do Estado, ano 2017 . Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ:. 10.921.252/0001-07. Valor total: R$ 19.410,00. Vigência: a partir de 19.

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.061. VICEGOV.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA CONTRATANTE ADERENTE: Vice-governadoria do Estado de Pernambuco OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.061. VICEGOV.001, assim como proceder a especificação da dotação orçamen

Poder Executivo ● 23/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Especial Recife, 23 de junho de 2019 CONSIDERANDO que foi empossado Conselheiro do Tribunal de Governo do Estado Contas do Estado de Pernambuco em março de 2011 e, desde 2018, exercia Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara o cargo de Corregedor Geral dessa Corte de Contas; DECRETO Nº 47.614, DE 22 DE JUNHO DE 2019. CONSIDERANDO ainda ter sido um grande ser humano, notabilizado Decreta luto of

Poder Executivo ● 23/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2020 Governo do Estado BOM JARDIM BUENOS AIRES Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CARPINA DECRETO Nº 49.608, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. CASINHAS Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus,

Poder Executivo ● 05/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de junho de 2017 CONSIDERANDO, finalmente, o Parecer Técnico da Coordenadoria de Governo do Estado Defesa Civil do Estado de Pernambuco – CODECIPE, Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 44.531, DE 4 DE JUNHO DE 2017. Declara situação caracterizada de como Emergência”, Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como anormal, “Si

Poder Executivo ● 29/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIV• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Especial Recife, 29 de maio de 2017 DECRETA: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, nos Municípios de Água Preta, Amaraji, Barra DECRETO Nº 44.491 , DE 28 DE MAIO DE 2017. Declara situação caracterizada de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cor

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 72 - 5 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 11, de 11/04/2018. O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº 38.297, de 2012, RESOLVE: Tornar Público o Plano de Metas para Avaliação de Desempenho dos Servidore

Poder Executivo ● 11/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 69 - 3 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara VICE GOVERNADORIA DO ESTADO PLANO DE METAS INSTITUCIONAL/2019 (PERÍODO AVALIATIVO: JANEIRO A DEZEMBRO/ 2019) GRUPOS OCUPACIONAIS DE GESTÃO PÚBLICA /GESTÃO AUTÁRQUICA FUNDACIONAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO FAZENDÁRIAS-GOGP/GOAF/GOAAF DISTRIBUIÇÃO DE PESOS METAS INSTITUCIONAL INSTITUIÇÃO GVG OBJETIVO INDICADOR FO

Poder Executivo ● 03/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 186 - 3 Governo do Estado BOM JARDIM BUENOS AIRES Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CARPINA CASINHAS DECRETO Nº 49.518, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. CUMARU Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronaví

Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 191 - 3 ANEXO ÚNICO Governo do Estado ANEXO VI DO DECRETO Nº 49.055 (AC) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.542, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. ABREU E LIMA ARAÇOIABA Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que CABO DE SANTO AGOSTINHO sistematiza as regras relativas às medidas temporárias CAMARAGIBE para enfrentamento da emergência de saúde pú