16 - Ano XCIV• NÀ 200
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.061.
VICEGOV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Vice-governadoria do Estado de
Pernambuco
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.061.
VICEGOV.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 42.000,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.011.
SEFAZ.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
OBJETO: Prorrogação e supressão do Termo de Adesão nº
001.2014.011.SEFAZ.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.244,212,16
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.054.
SETUR.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer
OBJETO: Prorrogação, acréscimo e supressão do Termo de
Adesão nº 001.2014.054.SETUR.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 95.146,39
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.014.
IRH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco – IRH-PE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.014.
IRH.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 163.372,20
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.062.
DEFN.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha- DEFN
OBJETO: Prorrogação de serviços do Termo de Adesão nº
001.2014.062.DEFN.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 769.159,34
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.017.
SDEC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SDEC
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OBJETO: Prorrogação, acréscimo e supressão de serviços
no Termo de Adesão nº 001.2014.017.SDEC.001, assim
como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 56.321,54
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.001.
SEE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Educação e Esportes SEE
OBJETO: Prorrogação de serviços do Termo de Adesão nº
001.2014. 001.SEE.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 4.977.780,84
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 432.2016.V.PP.005.SAD; Modalidade / N.º: pregão
presencial / 005/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de pessoa física para prestar serviço como
leiloeiro oficial, realizando as atividades referentes à elaboração e
execução de leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao
patrimônio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual,
bem como de bens móveis apreendidos pelos órgãos competentes
do Governo de Pernambuco; Contrato n.º 077/2017; Contratado:
OSMAN SOBRAL E SILVA; CPF/MF n.º 164.023.324-53; Recife,
20 de outubro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 350/2016
PROCESSO Nº 470.2016.IX.PE.350.ATI
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para
contratação de empresa visando ao fornecimento de
microcomputadores e notebooks, com garantia de 48 (quarenta
e oito) meses on-site, e estabilizadores, com garantia de 12
(doze) meses tipo “balcão”, para atendimento aos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual (APE), conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
Devido à necessidade de alterações no termo de referência,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 24/10/2017 fica adiada “sine die”. Anna Barreto, Pregoeira da
CCPLE IX. Recife, 23/10/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 009/2017– CEL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO n° 006/2017; Objeto Nat: Serviços; Contrato nº:
017/2017; Contratado: LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO
LTDA; CNPJ: 02.662.464/0001-99; Valor Estimado: R$
402.219,51 (Quatrocentos e dois mil duzentos e dezenove reais
e cinqüenta e um centavos); Objeto do Contrato: REALIZAÇÃO
DE
ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS,
LEVANTAMENTO
CADASTRAL E ESTUDOS GEOTÉCNICOS; ELABORAÇÃO
DE ANTEPROJETO; ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
ARQUITETURA,
ENGENHARIA
(INTERFERÊNCIAS,
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) E COMPLEMENTARES
(PAISAGISMO, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO,
SPDA, CFTV, SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL);
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E COMPLEMENTARES; ELABORAÇÃO DE
PROJETO DO TERMINAL PROVISÓRIO E ELABORAÇÃO
DO PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO LEGAL,
PROJETO DO CANTEIRO DE OBRAS E ORÇAMENTO
PARA ADEQUAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE
PASSAGEIROS PELÓPIDAS SILVEIRA LOCALIZADO NO
CORREDOR NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE,conforme descritas na proposta da CONTRATADA;
Prazo de vigência: 330 (trezentos e trinta) dias e Prazo de
execução: 210 (duzentos e dez) dias ; Dotação Orçamentária:
2017NE000348; Recife, 09/10/2017. Marcello Henrique
Amynthas da Costa Barros. Secretário Executivo de Especial de
Mobilidade.(*) Processo nº 005/2016– CPL/SECID; Modalidade/
nº: CONCORRÊNCIA n° 002/2016; Objeto Nat: Obras;
Contrato nº: 001/2017; Contratado: PLANES ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP. CNPJ: 21.084.632/0001-50;
Termo Aditivo nº 03; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 120 (cento
e vinte) dias, pelo período de 03/08/2017 até 01/12/2017 e
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 29/11/2017 até
29/03/2018, sem reflexo financeiro. Recife, 19/10/2017. Marcello
Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade.(*) Processo nº 009/2016 – CEL/SECID;
Modalidade/nº: CONCORRÊNCIA n° 003/2016; Objeto Nat: Obra;
Contrato nº: 001/2017; Contratado: COSAMPA PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.006.548/0001-37; Termo
Aditivo nº 03; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo
período de 29/09/2017 até 28/03/2018. Recife, 19/10/2017.
Fernando Antônio Freire de Souza. Secretário Executivo de
Monitoramento e Projetos Especiais.(*) Processo nº 011/2016
– CEL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2016; Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 011/2016; Contratado:
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51;
Termo Aditivo nº 05; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, por mais 120 (cento e
vinte) dias, pelo período de 08/02/2018 até 08/06/2018, como
também, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL, por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período
de 25/10/2017 até 22/02/2018. Recife, 19/10/2017. Marcello
Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade. (*) Processo nº 010/2016 – CEL/SECID;
Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2016; Objeto
Nat: Obra; Contrato nº: 012/2016; Contratado: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo
nº 05; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL, por mais 120 (cento e vinte) dias,
pelo período de 30/12/2017 até 29/04/2018, como também, a
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL,
por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 30/09/2017
até 28/01/2018. Recife, 27/10/2017. Marcello Henrique Amynthas
da Costa Barros. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Instrumento de Rescisão Amigável do Contrato nº 002/2016
– Processo nº 001/2016-CPL/SECTI, Dispensa nº 001/2016.
Contratada: Companhia Editora de Pernambuco-CEPE. CNPJ:
10.921.252/0001-07. Objeto: rescindir o contrato n° 002/2016,
de forma irrevogável e irretratável, a partir de 15/10/2017.
Assinatura: 14/10/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2017. Processo nº 026/2017-CPL/SECTI,
Dispensa nº 001/2017. Objeto: publicação de portarias, atos
normativos, editais, avisos, extratos de contratos e convênios, e
demais atos administrativos inerentes às necessidades da SECTI.
Contratada: Companhia Editora de Pernambuco-CEPE. CNPJ:
10.921.252/0001-07. Valor: R$ 72.000,00. Vigência: 16/10/2017
até 15/10/2018. Assinatura: 16/10/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Contrato n° 004/2013. Distratante: Estado
de Pernambuco, através da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico (SDEC). Distratada: CONSÓRCIO DIAGONAL/
CEPLAN. CNPJ: 01.115.194/0001-33 e 01.730.581/0001-80.
Data de Assinatura: 01/08/2017. Recife, 23/10/2017. Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
Recife, 24 de outubro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2017 - OBJETO: Contratação de Empresa
para o I Encontro de Benzedeiras e Benzedores, Rezadeiras
e Rezadores, Raizeiras e Raizeiros e Parteiras e Parteiros
tradicionais da Região do Semiárido de Pernambuco
e implantação do “Nascedouro de Ervas Sagradas e
Medicinais” da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS. Onde se lê: Entrega das Propostas até 06/10/2017 às
10:00horas. Início da Disputa 06/10/2017 às 11:00horas. (Horário
de Brasília). Leia-se: Entrega das Propostas até 06/11/2017
às 10:00horas. Início da Disputa 06/11/2017 às 11:00horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.compras.pe.gov.br. Recife, 23/10/2017. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017 – DISPENSA Nº
001/2017 – Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação
para contratação da Empresa COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ nº 10.921.252/0001-07); referente
à contratação de publicação de matéria legal, pelo valor anual
estimado de R$ 19.997,67 (dezenove mil, novecentos e noventa e
sete reais e sessenta e sete centavos) com fundamento no inciso
VIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recife,19.10.2017.
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER – Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Quarto T.A ao Contrato nº 004/2016 CONTRATADA: Diniz J. de
A. Lins – CNPJ Nº 19.367.352/0001-08.Objeto: Alteração da
Cláusula Quarta do Contrato para prorrogar a sua vigência no
período de 31/10/2017 a 31/11/2017 Recife, 23.10.2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017
ONDE SE LÊ: LOTE 1, 2 E 3: CAVALCANTE DISTRIBUIDORA
LTDA-ME, CNPJ: 10.648.787/0001-56, com o valor total de
R$ 143.246,40; LEIA-SE: LOTE 1, 2 E 3: CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ: 10.648.787/0001-56, com o
valor total de R$ 122.670,00. Recife, 20/10/2017. Sérgio Luis de
Carvalho Xavier – Autoridade Competente
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 037/2017 - 2ª Publicação – PL. nº008.2017.PE.
n°006/– CPLMSG -II, resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de mobiliários. Empresa vencedora:
BELLINEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ:
02.624.659/0001-44. Valor total da ARP R$ 23.950,00. Vigência:
25/07/2017 a 24/07/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2017 - CEL
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2017
OBJETO: . Eventual Confecção de Material Gráfico
ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 007/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 032/2016.PE. N°
013, resolve publicar o preço registrado para eventual material
de pintura, Empresa vencedora: CLAUDIO F. MORAES
RAMOS EIRELI - ME, CNPJ: 23.679.881/0001-14. Valor total
da ARP R$ 106.293,72. Vigência: 24/01/2017 a 23/01/2018.
MURILO WESLLEY SOARES COSTA - Secretário Executivo de
Administração e Finanças em Exercício.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2017,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 005.2017.PE.03/2017/SERES –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de suprimento de
informática para o sistema integrado de administração prisional
– SIAP, para atender as necessidades da Secretaria Executiva
de Ressocialização – SERES. Ficam registrados os seguintes
preços: PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA-EPP:
ITEM 01 e ITEM 02, nos valores unitários respectivos de R$
144,99 e R$ 0,41; Valor total: R$ 84.497,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura – 28/09/2017. Recife, 28 de
setembro de 2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor das empresas: HJ COM. LTDA.;
Itens: 01, 02, 03, 04, 08, 09, 12, 13, 14, 21 e 23; LUIZ CLAUDIO
VALENÇA LAPA; Item: 10; MXM GRAF. E ED. LTDA.; Itens: 06,
11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24 e 25; e, SP COMUNICAÇÃO
LTDA.; Itens: 05, 07 e 26. O item 27 foi revogado. Recife,
23/10/2017 – Paulo César Lopes Prado. Pregoeiro/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor das empresas: HJ COM.
LTDA., CNPJ 13.185.781/0001-88, Valores Unitários (R$): 2,27;
2,47; 1,75; 33,00; 13,05; 10,30; 23,70; 16,14; 17,90; 0,50; e,
0,50; LUIZ CLAUDIO VALENÇA LAPA, CNPJ 11.979.008/000168, Valor Unitário (R$): 4,00; MXM GRAFICA E EDITORA
LTDA., CNPJ 00.758.606/0001-90, Valores Unitários (R$): 1,37;
1,90; 0,04; 0,28; 0,11; 0,17; 0,17; 0,20; 0,23; 0,16; e, 0,10; SP
COMUNICAÇÃO LTDA.; CNPJ 07.270.288/0001-63, Valores
Unitários (R$): 138,33; 216,67; e, 50,00. Recife, 23/10/2017
– Marcos Ramos Cabral – Secretário Executivo de Gestão
Estratégica
(F)
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017 – CEL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017. Homologação do Pregão
Eletrônico nº 024/2017. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para realização de serviços relativos ao Prêmio Naíde Teodósio
de Estudos de Gênero - Ano X, SecMulher - PE, e adjudicação
do seu objeto a empresa Instituto Diversidade, Gênero e
Educação, CNPJ nº 21.322.290/0001-60, no valor total de R$
69.800,00. Recife, 23.10.2017. Silvia Cordeiro - Secretária da
Mulher.
(F)