Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371000730/2020 Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL. Objeto: castração de cães e gatos, através da contratação de clínicas veterinárias ou profissionais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.18.5 42.120.4525.0001.3.3.40.41.08.0.10.8. Valor da Contrapartida: R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo identificado: *Prefeitura Municipal de Belo Vale - Sítio Gameleira (Belo Vale) e Sítio Barra - Padre Pinto (Moeda), CNPJ: 18.363.937/0001-97, Intervenção em APP sem supressão de vegetação na