Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 Advogado : Henrique Alberto Faria Motta Advogado : Fabio João Soito Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Prolator : Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior 182 - Nº: 0822337-49.2014.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 14ª Vara Cível Ação Originária : 0822337-49.2014.8.12.0001 / Procedimento Comum Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3858 Nº : 0809051-33.2016.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0809051-33.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante : Leandra de Oliveira Coelho DPGE - 1ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762/DP) Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3875 107 E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTE SODALÍCIO - REQUERIMENTO PRÉVIO DESNECESSÁRIO - DECISÃO INSUBSISTENTE RETORNO À COMARCA DE ORIGEM. É p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3920 181 Processo 0820070-41.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: MARCUS VINÍCIUS MACHADO ROZA (OAB 11303/MS) ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS) ADV: CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR (OAB 859

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 196 Processo 0822012-69.2017.8.12.0001 (apensado ao Processo 0821213-94.2015.8.12.0001) - Oposição - Usucapião Extraordinária Opte: João Henrique Canhete Katsumata - Optos: Hans Stander Loureiro Lopes - Espólio de João Maria Siqueira ADV: ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB 8988/MS) ADV: MARCIA GOMES VILELA (OAB 6244/MS) ADV: VALDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3908 166 SENTENÇA: Homologo por sentença o acordo entabulado entre as partes às f. 197-199 , o qual fica fazendo parte integrante desta decisão, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, resolvo o mérito da presente ação, com base no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.As partes ficam dispen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3586 153 de bens, e o fato de ter contratado advogado particular, à luz do que dispõe a norma insculpida no art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, constituem elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, salvo demonstração de sua necessidade.Por essa razão, determina-se à parte autora que,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3587 104 Reqda: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Com fulcro no art. 178, II, do Código de Processo Civil, dê-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público Estadual para colheita de seu parecer, tendo em vista que os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3831 152 Intime-se. NOTA DO CARTÓRIO: Fica ainda a parte autora INTIMADA a comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/08/2017 às 15:00 h, no edifício do Fórum localizado na Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados 3º ANDAR, BLOCO 2 CEP 79002-919, fone: 3317-3624. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841 133 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;C) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.IV - Decorrido o prazo da rép