Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 35.060 RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o art. 3º, inciso I da Lei n.º 5.529, de 5 de janeiro de 1989 e com base no parecer exarado pela Diretoria de Tributação - DTR, conforme preceitua o § 4º do art. 69 da Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, isenção do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens e direitos - ITCD, a Maria Filonila Furtado de Lima, CPF n.º 264.957.242-68, relativa à transmissão "causa mortis" do bem (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Teófilo Pinto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de dezembro de 2021, às 10h, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte Estadual-Kit 5). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Gove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 105 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 e 2070016/2071 conforme descrito abaixo: UO CRED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da gestão territorial e da implementação da política florestal. O prazo de duração do presente Termo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação. Data da Assinatura: 22/11/2021. (a)Laio Verbeno Sathler - Supervisor Regional Mata (b)Eloísio Antonio de Castro - Prefeito Municipal 3 cm -22 1559084 - 1 Instituto Mineiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 71 Minas Gerais Diário do Executivo SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR JOSÉ NATALINO BOAVENTURA LEITE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2021, às 10h00 via webconferência através do Google Meet, Processo licitatório nº 4/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e de contrapartida Estadual. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ABERTURA DE VISTA Edital nº: 118/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0198069/2021-71. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/ MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto pela empresa DOMÍNIO Engenharia Arquitetura e Construção Civil Ldta, na fase de julgamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB MICRO DO ESTADO DE MINASHOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000139/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 746/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000746/2022-70 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises sensoriais e classificação física do café – Convênio EMBRAPA CAFÉ 835103/2016. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 01/09/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL 01/2022 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - RECURSO ESTADUAL A Caixa Escolar Manoel Loureiro, realiza a Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27