Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 830 ADV FERNANDA DOS REIS OAB/SP 263873 075.01.2008.001520-0/000002-000 - nº ordem 1004/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa - JOÃO FARIA DOS REIS E OUTROS X WALTER BRAGANÇA PINHEIRO E OUTROS - Vistos. Certifique a serventia o oferecimento de impugnação no processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 1178 075.01.2008.000725-3/000000-000 - nº ordem 488/2008 - Procedimento Ordinário - ASSOCIAÇÃO PONTAL DA COSTA DO SOL X CARLOS NELSON MERCADO ZAPATA - Caixa 21 Manifeste-se o autor se o acordo homologado as fls. 28 foi integralmente cumprido. O silêncio será interpretado como aceitação, acarretando a exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 982 Fls. 104/105: INDEFIRO, por falta de amparo legal, até porque não foi o Judiciário que deu causa ao fato alegado. Int. - ADV SIDNEY SANTIAGO MOTA OAB/SP 171801 - ADV ERICSON DA SILVA OAB/SP 113980 075.01.2009.000367-3/000000-000 - nº ordem 219/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - BANCO ITAUCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 680 075.01.2009.000404-8/000000-000 - nº ordem 237/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPARAÇÃO DE DANOS - MÁRCIO ROBERTO SARMENTO X SEBASTIÃO RIBEIRO RUAS - Nota de cartório: Manifeste-se o autor, quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 44 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 788 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA E OUTROS - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, tendo em vista fls. 82/83 e contestação de fls. 85/122. Int. - ADV MARCELO MENEZES DA CUNHA OAB/SP 99996 - ADV JAMILSON LISBOA SABINO OAB/SP 202016 075.01.2008.002650-7/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1044 ao pagamento de valor. Nesse sentido: “Não constitui pressuposto de ação anulatória de débito fiscal o depósito de que cuida o art. 38 da Lei 6830/80” (Súmula 247 TFR) “Processo Civil - Ação Anulatória de débito fiscal - Art. 38 da Lei 6830/80. Não é de reformar-se o acórdão recorrido se