9 Conclusão de Pesquisa 071.01.2008.021050-1/000000 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 69 990.09.047386-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 619954; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: Carlos Alberto Bezerra; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.047387-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara:
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 902 deste Juízo. Intime-se. - Advogados: CLAUDIO MAURICIO DA COSTA MEGNA - OAB/SP nº.:65029; Processo nº.: 071.01.2004.038985-9/000000-000 - Controle nº.: 001676/2004 - Partes: Justiça Pública X ADRIANO COSTA LIMA - Posto isso, pelo mais que dos autos conta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação para ABSOLVER A