15 Conclusão de Pesquisa 0705685-78.2021.8.02.0001 - em: 27/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3225 252 será encaminhada ao Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió, 16 de janeiro de 2023 Nathália Brandão de Oliveira Técnica Judiciária ADV: JOSÉ EDUARDO DE MORAES SARMENTO FILHO (OAB 10892/AL) - Processo 0705685-78.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - 1/3 de férias
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3133 189 mencionada sentença. Cumpra-se. Maceió(AL), 23 de agosto de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: JAILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 14986/AL) - Processo 0705673-30.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTORA: Eliene Pereira do Nascimento - 3. Dispositivo. Ant
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2826 172 o pagamento do terço constitucional de férias relativo aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Considerando que as partes não solicitaram a realização de audiência de conciliação, nem se manifestaram pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução, conceda-se vista ao representante do Minist
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2807 298 para sentença. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 20 de abril de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/A
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2891 119 Comum Cível - 1/3 de férias - AUTORA: Rosa Marize Almeida de Andrade Tenorio - 3. Dispositivo. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente(s), em parte, o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial, para CONDENAR o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, Rosa Marize Almeida de Andrade Te
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3094 253 0840. Conta: 16717-6. Operação: 013 Antes do envio da(s) requisição(ões), por força do § 5º do art. 7º da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, intimem-se ambas as partes para eventual manifestação. Depois de expedida(s) a(s) requisição(ões), arquivem-se os autos. A presente decisão servirá também para fins de mand
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3010 217 para, querendo, no prazo de 5 dias manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos com pedido de efeitos modificativos. Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018). A presente decisão servirá para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 249 do prévio contraditório. Porém, como o processo segue o rito sumaríssimo, após o contraditório a lide já estará pronta para ser apreciada por sentença mediante cognição exauriente, não havendo que falar de tutela em cognição sumária. Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente p