Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 Decorrido o prazo e cumpridas as diligências, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 5 de abril de 2018 17:38:56. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0704425-33.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUCIA MARIA DA COSTA MONTEIRO. Adv(s).: DF1658700A CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE. Adv(s).: DF26913 - DIVINO BARBOSA. Poder Judi

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 N. 0705478-49.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF2280100A - ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS, DF0028896A - FABIANA SOARES DE SOUSA. R: ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA. R: CLAUDIO VICENTE ZANON. R: GIDALIA DE SANTANA BRITO. R: MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO. R: MARIA HELENA JARDIM DA SILVA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0010671A - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI.

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 BRUNO NUNES PERES. R: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0703940-76.2018.8.07.0018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO CESAR LUZ. Adv(s).: DF2488500A - LEONARDO FAR

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0704785-65.2018.8.07.0000 9 Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO (2

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 JOSE ADELMO GUIMARAES NADJA MARIA CORREA TORRES RANAI PINTO CUNHA - DF4081400A LARA DA FONSECA LIMA CARVALHO PEREIRA - BA23831 Terceiros interessados Relator Origem LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 6ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA de origem

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Confira-se: Artigo 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 N. 0708536-91.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF3313300A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. R: JOSE ADELMO GUIMARAES. Adv(s).: DF4081400A - RANAI PINTO CUNHA, BA2383100A - LARA DA FONSECA LIMA CARVALHO PEREIRA. R: NADJA MARIA CORREA TORRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022,

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC DESPACHO N. 0703150-46.2018.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: MARIA APARECIDA SILVA. Adv(s).: DF2838700A - RENAN FONSECA CASTELO BRANCO. R: GERALDO ANTONIO COELHO VITERBO. Adv(s).: MG1472510A - NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO, DF3099300A - EDSON DA SILVA SANTOS, DF5125700A - LOYANE LUCAS FARIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 prevista expressamente no art. 3º, III, da Lei n. 8.009/1990 como hipótese de exceção à impenhorabilidade do bem de família, sendo irrelevante a origem dessa prestação, se decorrente de relação familiar ou de ato ilícito" (AgInt no REsp 1.619.189/SP, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 25/10/2016, DJe 10/11/2016). Embora a doutrina e o julgado citados tenham mencionado expressamente os alimen

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quarta-feira, 20 de Março de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU N. 0712824-51.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A.. A: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977A