17 Conclusão de Pesquisa 0704425-33.2018.8.07.0000 - em: 29/05/2025
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Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 Decorrido o prazo e cumpridas as diligências, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 5 de abril de 2018 17:38:56. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0704425-33.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUCIA MARIA DA COSTA MONTEIRO. Adv(s).: DF1658700A CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE. Adv(s).: DF26913 - DIVINO BARBOSA. Poder Judi
Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 N. 0705478-49.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF2280100A - ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS, DF0028896A - FABIANA SOARES DE SOUSA. R: ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA. R: CLAUDIO VICENTE ZANON. R: GIDALIA DE SANTANA BRITO. R: MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO. R: MARIA HELENA JARDIM DA SILVA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0010671A - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI.
Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 BRUNO NUNES PERES. R: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0703940-76.2018.8.07.0018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO CESAR LUZ. Adv(s).: DF2488500A - LEONARDO FAR
Edição nº 118/2018 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0704785-65.2018.8.07.0000 9 Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO (2
Edição nº 202/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 JOSE ADELMO GUIMARAES NADJA MARIA CORREA TORRES RANAI PINTO CUNHA - DF4081400A LARA DA FONSECA LIMA CARVALHO PEREIRA - BA23831 Terceiros interessados Relator Origem LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 6ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA de origem
Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Confira-se: Artigo 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de
Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 N. 0708536-91.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF3313300A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. R: JOSE ADELMO GUIMARAES. Adv(s).: DF4081400A - RANAI PINTO CUNHA, BA2383100A - LARA DA FONSECA LIMA CARVALHO PEREIRA. R: NADJA MARIA CORREA TORRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022,
Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC DESPACHO N. 0703150-46.2018.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: MARIA APARECIDA SILVA. Adv(s).: DF2838700A - RENAN FONSECA CASTELO BRANCO. R: GERALDO ANTONIO COELHO VITERBO. Adv(s).: MG1472510A - NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO, DF3099300A - EDSON DA SILVA SANTOS, DF5125700A - LOYANE LUCAS FARIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER
Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 prevista expressamente no art. 3º, III, da Lei n. 8.009/1990 como hipótese de exceção à impenhorabilidade do bem de família, sendo irrelevante a origem dessa prestação, se decorrente de relação familiar ou de ato ilícito" (AgInt no REsp 1.619.189/SP, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 25/10/2016, DJe 10/11/2016). Embora a doutrina e o julgado citados tenham mencionado expressamente os alimen
Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quarta-feira, 20 de Março de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU N. 0712824-51.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A.. A: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977A