Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2229 306 ADV: CARLOS JOSÉ LIMA ALDEMAN DE OLIVEIRA (OAB 12087/AL) - Processo 0702306-75.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Aelson Raniere Barbosa da Silva - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 30/01/2019 Hora 11:00 Local: Sala 01 - Conc/Instr/Julg Situacão: Penden

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 316 0701457-40.2017.8.02.0150 - Petição - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Luiza Almeida Silva - REQUERIDO: Unimed Maceió - Considerando que transcorreu in albis o prazo concedido à executada para cumprimento espontâneo da condenação imposta em sentença, DEFIRO o pedido de penhora online via BACENJUD, devendo o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 316 0701457-40.2017.8.02.0150 - Petição - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Luiza Almeida Silva - REQUERIDO: Unimed Maceió - Considerando que transcorreu in albis o prazo concedido à executada para cumprimento espontâneo da condenação imposta em sentença, DEFIRO o pedido de penhora online via BACENJUD, devendo o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2315 409 o momento da dor ao menos alivia a sensação de desconforto gerada naquela oportunidade, por esse motivo arbitro a condenação a títulos de indenização por danos morais o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), levando-se em conta efetivamente o grau danoso do ato abusivo praticado e a capacidade financeira da dem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 386 prejuízos ou ainda o resultado útil do processo não ser alcançado. É bem verdade que a existência ou não de irregularidades que podem justificar os acontecimentos relatados pela parte autora, será objeto de análise com o desenvolvimento regular do presente processo. Ademais, no caso em análise a presente decisão pod

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2312 351 como quanto à condenação à repetição em dobro do indébito. Ao que se observa, todavia, não assiste razão à embargante, inexistindo as hipóteses de erro material/contradição aventada nas razões do apelo. Isto porque, cristalinamente, nos termos da súmula 54 do egrégio Superior Tribunal de Justiça, no caso de respo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2315 408 a comprovada negativação, não juntando aos autos provas conclusivas acerca da contratação de quaisquer serviços ou compras de quaisquer produtos. Limita-se à juntada de telas de sistema de caráter unilateral, as quais nada dizem acerca do caso concreto. Adiante, tenho que a própria empresa prestadora de serviços deve semp