Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1959 13 da Comissão de Concursos para Provimento do Cargo de Juiz de Direito do Estado do Ceara - Diante do exposto, inadmito o Recurso de Apelação Cível. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e providencie-se a devida baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 4 d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1834 30 Ceará ou pelo Ilmo. Coordenador da Central de Regulação Estadual do SUS, ou ainda por autoridade equivalente. Notifique-se, de imediato, o Coordenador da Central de Regulação Estadual do SUS sobre o inteiro teor da presente decisão e para que se conceda integral cumprimento do presente dispositivo, no prazo de 72 (setenta e duas horas), sob pena de multa cominatória no

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1928 16 2018. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE 0622403-42.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ana Letícia Leite da Silva Bezerra (OAB/CE 22.998). Paciente: Francisco Elno dos Santos Lopes. Advogado: Ana Leticia Leite da Silva Bezerra (OAB: 22998/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Tendo

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1853 47 3 - 0031340-21.2012.8.06.0091 - Apelação / Remessa Necessária - Iguatu/1ª Vara. Apelante: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Leonardo de Figueiredo Lourenço (OAB: 21401/CE). Proc. Municipio: Marcos de Araujo Campos (OAB: 23225/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelado: Antônio Bezerra da Silva. Advogado: Allan Walberth Lima de Araujo

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 30 CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL, ESTANDO EM HARMONIA COM OS JULGADOS DESTE SODALÍCIO.4. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CONHECIDOS, PORÉM DESPROVIDOS. ACÓRDÃO: ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DA APELAÇÃO, COM REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE ILEGITIM

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1784 27 de 2017. DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Relatora 0100092-82.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Def. Público: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Domingos Gurgel do Amaral. Advogado: Daniel Aragao Abreu (OAB: 20005/CE). Advogado: Edson Pereira Portela Neto (OAB: 23452/CE). Despacho: - Face aos possíveis efe