Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 0001658-35.2009.8.26.0587 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0008738-48.2014.8.26.0337 Ao Des. Moreira Viegas Apelação 0005295-30.2012.8.26.0153 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0004385-50.2013.8.26.0417 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0000628-73.2015.8.26.0483 3001065-34.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1017 3º do artigo 1º da referida Resolução. Int. - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0517236-41.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Roge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 497 0515740-74.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.515740-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 430 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.515865-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Apelado: Miguel Reali Junior e Outro; 0515867-12.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2040 Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0517477-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem Apelado: Maria Emilia Gambarotto Pinoti (E outros(as)) - Magistrado(a) Mônica Serrano - Deram provimento