Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 17 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG- 19ª RPM. Retificação de Pregão Eletrônico nº 1259974 000014/2020. O Pregoeiro e equipe de apoio vem, por meio desta, RETIFICAR o Edital do processo licitatório cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras monocromáticas com franquia mensal de cópias, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 17 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG- 19ª RPM. Retificação de Pregão Eletrônico nº 1259974 000014/2020. O Pregoeiro e equipe de apoio vem, por meio desta, RETIFICAR o Edital do processo licitatório cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras monocromáticas com franquia mensal de cópias, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TESTE DE TECNOLOGIA – CONVÊNIO Nº 021/2020 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Universidade Federal de Viçosa – UFV, Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP (todas juntas denom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 06/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo acesso, o Oficial que: […] IX – estiver preso à disposição da justiça ou sendo processado por crime doloso previsto: a) em lei que comine pena máxima de reclusão superior a dois anos, desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena; […] Art. 220 – Ao completarem trinta anos de serviço, quando de sua transferência para a reserva, a praça da ativa será promovida à graduação imediata, e o Subtenente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cbb ; apq-01709-18 ; prospecção da fasciolose em minas gerais e relação parasito hospedeiro em ovinos experimentalmente infectados ; walter dos santos lima ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.999,50 ; cds ; apq-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cbb ; apq-01709-18 ; prospecção da fasciolose em minas gerais e relação parasito hospedeiro em ovinos experimentalmente infectados ; walter dos santos lima ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.999,50 ; cds ; apq-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.798. Processo Interno n° 190/2019. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com manutenção do preço dos serviços continuados e alteração das cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 7ª do serviço de Rede Wi-Fi. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo acesso, o Oficial que: […] IX – estiver preso à disposição da justiça ou sendo processado por crime doloso previsto: a) em lei que comine pena máxima de reclusão superior a dois anos, desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena; […] Art. 220 – Ao completarem trinta anos de serviço, quando de sua transferência para a reserva, a praça da ativa será promovida à graduação imediata, e o Subtenente,