TJMG 22/10/2020 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA
TESTE DE TECNOLOGIA – CONVÊNIO Nº 021/2020
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, Universidade Federal de Viçosa – UFV, Universidade
Federal de Ouro Preto – UFOP (todas juntas denominadas AUTORIZANTES) e a Recombine Biotecnologia Ltda. (doravante denominada
AUTORIZADA). Objeto: constitui objeto do presente termo a autorização concedida pelas AUTORIZANTES à AUTORIZADA, para condução de testes relacionados à TECNOLOGIA intitulada “E-NTPDASES
RECOMBINANTES, USO NA PRODUÇÃO DE KIT DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS NAS LEISHMANIOSES CAUSADAS POR ESPÉCIES DO GÊNERO LEISHMANIA”,
depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI
em 08/06/2010, sob o Nº PI 1003744-6. Vigência: 1 (um) ano a partir
da data de sua assinatura, conforme cronograma de testes que integra
o termo, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo a critério
das AUTORIZANTES. Data de assinatura: 21/05/2020. Signatários:
Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Demétrius David da Silva – Reitor da UFV, Cláudia
Aparecida Marliére de Lima – Reitora da UFOP e Greyson Capobiango
Evangelista – Representante legal da Recombine Biotecnologia Ltda.
Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude
das demoras nas tramitações internas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00915-16 ; 13/08/2020 ; 12/12/2020 ; PRORROGAÇÃO ;
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-00561-19 ; intersetorialidade na assistência social e de saúde:
promoção de políticas integradas para idosos dependentes de cuidados
no brasil ; josélia oliveira araújo firmo ; 2071 19 571 001 4010 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou
; R$ 305.415,60 ;

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS SL/MS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-H14633. Objeto: Serviços de Monitoramento de Mídias Sociais. Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
CONTRATOS
500-E14386-4320000018/500 e 4320000019/510 Fundamento: Art.
30, caput, inciso II, “b” e “c” da Lei 13.303/16. Partes: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG e CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT X THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS para serviços
de assessoria jurídica. Valor R$ 1.130.000,00, Prazo 12 meses, contados a partir de 28/08/2020. Ass em 28/08/2020
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Extrato da Ata de Registro de Preços
ARP 4650000499/500/501/502/503 e 4650000504. Pregão Eletrônico
500-H14504. Objeto: Futura e eventual contratação de créditos para
utilização de serviços em nuvem, por meio de modelo indireto de contratação de PROVEDOR, nas modalidades de laaS (infraestrutura como
serviço), PaaS (plataforma como serviço) e SaaS (software como serviço). Partes: Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão
S.A x CLARO S.A. (lote 01), ATOS BRASIL LTDA. (lote 02) e BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. (lote 03). Prazo: 12 meses. Valor
registrado: R$ 3.357.489,00, sendo R$ 1.140.909,00 relativo ao lote
01, R$ 1.086.580,00 ao lote 02 e R$ 1.130.000,00 ao lote 03. Homolog: 19/10/2020.
ADITIVOS
4530000572/530 – 4530000573/510 – 4530000574/500. Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A X CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses. Valor
Atual: US$7.780.200,00. Ass: 19/10/2020.
7 cm -21 1410870 - 1

PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500041613. Partes Gasmig x Gascat Ind. Com.
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-06/20– Ata DAG-CL-RP-0011/20.
Objeto: aquisição de válvulas reguladoras. Prazo: 150 dias. Valor: R$
136.972,28. Assinatura: 23/09/20.
Pedido de Compra nº 4500041644. Partes Gasmig x CXMT Artigos em
Aço Eireli. Fundamento: Pregão GPR-029/19– Ata DAG-CL-RP-10/20
Objeto: aquisição de caixa metálica. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 9.390,00.
Assinatura: 01/10/20.
Pedido de Compra nº 4500041565. Partes Gasmig x Polierg Indústria e
Comércio Ltda. Fundamento: Pregão GPR-08/20 – Ata DAG-CL-RP09/20. Objeto: aquisição de tubos de Pead. Prazo: 60 dias. Valor: R$
76.450,00. Assinatura: 01/10/20
Pedido de Compra nº 4500041566. Partes Gasmig x Polierg Indústria e
Comércio Ltda. Fundamento: Pregão GPR-08/20 – Ata DAG-CL-RP09/20. Objeto: aquisição de tubos de Pead. Prazo: 60 dias. Valor: R$
293.150,00. Assinatura: 01/10/20
Pedido de Compra nº 4500041669. Partes Gasmig x Lao Indústria Ltda.
Fundamento: Pregão GPR-04/20 – Ata DAG-CL-RP-17/20. Objeto:
aquisição de medidor. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 4.778,13. Assinatura:
07/10/20
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -21 1410985 - 1

7 cm -21 1411079 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº021/2016, de prestação de serviços de desinfecção, desratização, dedetização, desinsetização e controle de escorpiões, celebrado entre o IPEM/MG e a
Empresa Dedetizadora Barbosa LTDA-ME. Processo de Compras:
2331032/000033/2016 – contrato portal nº 9078267.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses. Reajustar
o valor do contrato original, conforme índice IPCA no percentual de
2,550980%. Novo valor global estimado: R$3.076,53 (três mil, setenta
e seis reais e cinquenta e três centavos). Nova Vigência: de 09/11/2020
à 08/11/2021. Data da Assinatura: 21/10/2020. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
3 cm -21 1411123 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO ADMINISTRATIVA
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, Mila Batista Leite Corrêa
da Costa, considerando o conjunto probatório constante dos autos, verificou não haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada
ecomunica a NEGATIVA DE PROVIMENTO ao recurso apresentado,
com a consequente MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº 564/2019,
determinando a aplicação de multa no importe de R$ 10.000,00 (dezmil
reais) aos responsáveis pelo empreendimento denominado “Grota do
Monjolo”, localizado em zona rural do Município de Rio Manso/MG.
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
DECISÃO ADMINISTRATIVA
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, Mila Batista Leite Corrêa
da Costa, considerando o conjunto probatório constante dos autos, verificou não haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada
ecomunica a NEGATIVA DE PROVIMENTO ao recurso apresentado,
com a consequente MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº565/2019,
determinando a aplicação de multa no importe de R$ 10.000,00 (dezmil
reais) aos responsáveispelo empreendimento “Grota do Manjolo”, localizado no Município de Rio Manso/MG.
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
DECISÃO ADMINISTRATIVA
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - Mila Batista Leite Corrêa
da Costa, considerando o conjunto probatório constante dos autos, verificou não haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada
ecomunica a NEGATIVA DE PROVIMENTO ao recurso apresentado,
com a consequente MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº567/2019,
determinando a aplicação de multa no importe de R$ 10.000,00 (dezmil
reais) aos responsáveispelo empreendimento “Grota do Monjolo”, no
Município de Rio Manso/MG.
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
8 cm -21 1411037 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10819. Processo Interno
n° 332/2019. Contratado: Águas Geraes Ltda - EPP, CNPJ n°
03.106.240/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016.
Data da Assinatura: 20/10/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10848. Processo Interno
n° 370/2019. Contratado: AACP Serviço Ambiental Eireli ME, CNPJ
n° 25.361.124/0001/23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016.
Data da Assinatura: 13/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11048. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n°277/2020. Base Legal: 29, II, da Lei 13.303/2016.
Contratado: NPO Sistemas de Informática do Brasil Ltda, CNPJ n°
18.557.980/0001-93. Objeto: Prestação de serviços de serviço de migração do sistema de correio eletrônico corporativo interno (Exchange
2016) para nuvem do Office 365 da Microsoft. Prazo de Vigência: 1
(um) ano. Valor Global: R$ 41.310,00 (quarenta e um mil, trezentos e
dez reais). Data da Assinatura:07/10/2020.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato ao Contrato n° 4493. Processo Interno n° 225/2016.
Contratado: Primer Inteligência em Serviços Ltda - ME. CNPJ n°
10.009.183/0001-30. Objeto: Rescisão de pleno direito a partir de 01 de
julho de 2020, do contrato que tem como objeto: “Serviços de limpeza
e conservação, com disponibilização de mão de obra, equipamentos e
materiais de limpeza e higiene, para atender as dependências e instalações da Sala de Concertos Minas Gerais, integrante do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco”. Base Legal: art. 79, II da Lei Federal
8.666/93. Data da Assinatura: 25/06/2020.
7 cm -21 1411152 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H14661. Objeto Serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações
da Distribuição, conforme Termo de Referência - Requisitos da Contratação EA/EA-01113/2020: Lote 01 Regional Norte e Lote 02 Regionais Oeste e Triângulo. Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
3 cm -21 1410868 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H14639. Objeto: Construção de bloco adicional
para tubulação forçada e recuperação da ponte da Usina de Coronel
Domiciano. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -21 1410869 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO PROPOSTA COMERCIAL
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200006
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais hidráulicos,
equipamentos, insumos, mão de obra e a elaboração dos projetos executivos, das obras e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento
de Água de Montes Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação de água no rio São Francisco, na localidade de Ibiaí – MG.
O CONSÓRCIO SAA MONTES CLAROS, constituído pelas empresas
ALLONDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e OAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. interpôs recurso contra a decisão da
Comissão que não lhe declarou vencedor da licitação.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Está aberto o prazo de 10 dias úteis para vistas ao processo. Data:
20/10/2020
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200062
Objeto: prestação de serviços de fiscalização e gestão das obras para a
implantação, ampliação e melhorias de Sistemas de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário, no âmbito das unidades de expansão
da Superintendência de Empreendimentos da COPASA / MG.
Lote 01: formado pelas Unidades de Serviço de Expansão Norte USEN, Leste - USEL e Oeste - USEO; e Lote 2: formado pelas Unidades de Serviço de Metropolitana - USEM, Centro - USEC e Sul
– USES.
Informamos que a empresa TECISAN ENGENHARIA interpôs recurso
contra a decisão da Comissão, que a inabilitou e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. interpôs recurso contra a decisão da comissão de ser impedida de participar do certame
e do encerramento da licitação. Detalhamento nos autos e no site da
COPASA MG.
Está aberto o prazo de 05 dias úteis para vistas ao processo. Data:
20/10/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0400 - PEM
Objeto: Tubos em PVC
Resultado: Lote 01 – Cota Principal e Lote 02 – Cota Reservada: Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0431 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
Dia da Licitação: 06 de novembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 23/10/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0437PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Máscara facial total com filtro para cloro.
Dia da Licitação: 06 de novembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 23/10/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
CONSEA-MG
EDITAL DE SELEÇÃO DAS ENTIDADES,
ORGANIZAÇÕES CIVIS E COLETIVOS DA
SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2021-2022
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de
Minas Gerais – Consea-MG, considerando decisão da Comissão
de Seleção, torna pública a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO DAS ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES CIVIS E COLETIVOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2021-2022,
publicado no Minas Gerais - Caderno 1, páginas 23 a 26, em 9
de setembro de 2020, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
referido edital.
Onde se lê (pág. 24):
ANEXO I – Cronograma do processo de seleção
10 a 20/10 - Apresentação de pedido de inscrição perante a
Comissão de Seleção pelas Entidades, Organizações Civis ou
Coletivos da sociedade civil.
Lê-se: 10 a 23/10 –Apresentação de pedido de inscrição perante
a Comissão de Seleção pelas Entidades, Organizações Civis ou
Coletivos da sociedade civil.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2020.
Élido Bonomo
Presidente do Consea-MG
5 cm -21 1410781 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001273/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eInstituto Míriam Brandão de Apoio Social, do município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor
mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31
de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001356/2019-36.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001252/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação Mão Amiga, do município de Formiga. Objeto:
Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001343/2019-96.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481000689/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssistência Social Pio XII/Asilo Pio XII, do município de Frutal. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do
períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001236/2019-75.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001129/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAssociação de Combate ao Câncer de Itamogi - ACAI.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001309/2019-44.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481000502/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE de Teixeiras. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor
mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31
de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001285/2019-13.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001275/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE de Sarzedo. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor
mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31
de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0000958/2019-15.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001240/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Associação Renovação Cidadã Organizada de Membros
da Sociedade Civil ARCOM - SC, do município de Barbacena.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001299/2019-23.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0438 - PEM.
Objeto: Sistemas de medição e queima de Biogás.
Dia da Licitação: 06 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 23/10/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001864/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Santo Antônio do Monte. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0006396/2019-47.

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2020/3115- PES
Objeto: Serviços de manutenção civil predial.
Dia da Licitação: 06 de novembro de 2020 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 23/10/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
16 cm -21 1411031 - 1

EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481000706/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eLar da Divina Providência da Sociedade de São Vicente
de Paulo, do município de Ipatinga. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001308/2019-71.

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481000683/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eServiços de Obras Sociais de Cabo Verde. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001183/2019-51.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481001274/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eVila Vicentina de Campos Altos. Objeto: Prorrogação
de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0002540/2019-78.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481001251/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eGrupo de Apoio Comunitário-GACOM, do município de Contagem. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais
30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de
dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001189/2019-83.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481001444/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eBem Me Quer Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer, do município de Monte Santo de Minas. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.
Processo Sei nº1480.01.0001306/2019-28.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481001246/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAssociação das Obras Pavonianas de Assistência/Obras
Sociais Padre Agnaldo, do município de Belo Horizonte. Objeto:
Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001174/2019-03.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481001281/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eCentro de Formação Comunitário São Francisco de
Assis, do município de Uberlândia.Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001437/2019-80.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481001272/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eLar São Vicente de Paulo de Carmópolis de Minas.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do
períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001150/2019-69.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481000399/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAssociação Comunitária de Apoio a Gestante e a Infância de Rio Manso - ACAGIRM. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001415/2019-92.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481000537/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE de Santa Bárbara. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001264/2019-95.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481000540/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAPAE de Passa Tempo. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001260/2019-09.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481001280/2019- DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eAssociação Comunitária dos Bairros Flamengo, Botafogo e Atalaia e Jardim Primavera, do município de Ribeirão das Neves. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30
dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de
dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001307/2019-98.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481001255/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eDispensário dos Pobres de Dores do Indaiá. Objeto:
Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001550/2019-36.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº
1481001300/2019 - DECRETO 47.890/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social eCentro Educacional para Infância e Adolescência João
Batista Becchi, do município de Pavão. Objeto: Prorrogação
de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001023/2019-06.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001175/2019.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Serviço eObras Sociais - SOSRessureição 121, do
município de Pedra Azul. Objeto: Prorrogação de Vigência.Assinatura: 21/10/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0001354/2019-90.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTONº 1691000953/2019.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Grupo Salva Vidas, do município de Uberlândia. Objeto:
Ampliação de Metas e Utilização de Saldo de Rendimento. Assinatura: 21/10/2020. Processo Sei nº1690.01.0004829/2019-23.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010212226160126.

40 cm -21 1411113 - 1