Caderno 1 - Administrativo ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1104 Distribuição : 31/05/2011 às 11:15 - Dependência (0074199-41.2006.8.06.0001) Vara : 1ª Vara de Família - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Sergio Rodrigues de Sousa Advogado Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB/CE-17434) Advogada Maria da Conceicao Oliveira Carlos (OAB/CE-10289) Requerido Danillo Magalhaes Rodrigues 89) 0120270-62.2010.8.06.0001 - Procediment

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 262 173 haja vista tratar-se de uma condenação à Obrigação de Fazer. Condeno o promovido no pagamento das custas processuais e demais emolumentos a que deu causa e na verba honorária do advogado que arbitro em 15% do valor que deverá ser pago ao Peticionante, por ocasião de eventual execução de sentença. CPC). Reexame necessário (art. 475, II, Sem custas. P.R.I. ADV: MATTEUS

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 260 176 Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria Vilma de Souza Viana - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diga-se a parte autora sobre a contestação, no prazo que lhe cabe. Intimem-se. Exp. nec. Fortaleza, 26 de maio de 2011. ADV: ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA (OAB 5118/CE) - Processo 0121730-84.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Lúcia Maria Barreto -

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 675 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, requisitando-lhe o pagamento por meio do sistema de precatórios. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2021. EXPEDIENTES DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 27 jurisprudência dos Tribunais de Sobreposição, bem como dessa Corte, nego seguimento ao presente recurso, por se mostrar inadequado à espécie, consoante prescrição do art. 34, da Lei nº. 6.830/80. Determino, desde já, o arquivamento dos autos e o retorno à origem, caso transcorra in albis o prazo para insurgir-se contra a presente decisão. Fortaleza, 16 de dezembro d

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 585 437 EXPEDIENTES DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANILO VERAS MOURA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2012 ADV: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO (OAB 20464/CE) - Processo 0030111-39.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificaç

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1849 368 seja, somente será possível auferir as parcelas devidas a título de obrigação de pagar a partir do momento em que a Fazenda Pública cumprir a obrigação de fazer eventualmente imposta, a qual somente será exigível após o trânsito em julgado da sentença, quando então as verbas vincendas se converterão em vencidas.Some-se a isso o obstáculo estrutural enfrentad

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 668 cento). Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação tudo nos termos do art. 523, parágrafo 1º e 3º do Código de Processo Civil de 2015. Exp. Nec. ADV: ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA (OAB 5118/CE), ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0121730-