12 Conclusão de Pesquisa 012.92.0130.005938 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1758 pena de extinção e destruição dos presentes autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9099/95. Int. - ADV: MARIANA LOPES DE FARIA (OAB 317180/SP) Processo 0005933-04.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005933) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Guimarães Teixeira Ltda - Luis Eduard
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1296 individual ou pelo sócio dirigente”), bem como do Enunciado nº 28: Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/95, é necessária a condenação em custas (Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Cíveis e Criminais do Brasil). - ADV: BRUNO CARLOS FRITOLI (
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1653 Indevido - Benedito Militão da Silva - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Intimei o(a) Patrono(a) do(a) autor(a) para trazer aos autos a situação das DECLARAÇÕES de imposto de renda de pessoa física do(a) autor(a) dos últimos três anos, bem como CERTIDÃO conjunta negativa relativ
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1552 Prov. 511/94 do C.S.M. e Comunicado CG 795/07), em tudo observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP) Processo 0005909-73.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005909) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Ind
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1669 extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas); a ré de que, deixando de comparecer, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor e de que, tratando-se de relação de consumo, há a possibilidade da inversão do