Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 Ao Des. Walter de Almeida Guilherme Direta de Inconstitucionalidade 0062531-74.2013.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Aquino Direta de Inconstitucionalidade 0062520-45.2013.8.26.0000 Ao Des. Castilho Barbosa Direta de Inconstitucionalidade 0062501-39.2013.8.26.0000 Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Direta de Inconstitucionalidade 0062377-56.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 Direta de Inconstitucionalidade 0171510-33.2013.8.26.0000 Ao Des. Roberto Mac Cracken Direta de Inconstitucionalidade 0171509-48.2013.8.26.0000 Em 02/09/2013 Processos Redistribuídos: Agravo de Instrumento Direta de Inconstitucionalidade Mandado de Segurança Total 1 4 2 7 Câmara Especial Ao Des. Camargo Aranha Filho Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 38 0059011-09.2013.8.26.0000; Carta de ordem; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4861; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Deprecante: Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Associação dos Auditores Fiscais Tributários do Município de Sorocaba Aftms; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1019 JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogado: Alexander Silva Guimarães Pereira (OAB: 302010/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogado: Paulo José Domingues (OAB: 189426/SP) (Fls: 44) 0004655-30.2014.8.26.0000 - Inquérito Policial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1160 0003560-67.2011.8.26.0000 - Intervenção em Município - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Requerente: Cristina Ferreira dos Santos e outros - Requerido: Prefeito do Município de Campinas - Advogado: Nelson Leite Filho (OAB: 41608/ SP) (Fls: 13) - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) - Advogada: Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1073 0003834-26.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Bernardo do Campo - Relator Luis Ganzerla - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 882 0049271-27.2013.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - Mogi das Cruzes - Relator Castilho Barbosa - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Mogi das Cruzes - Interessado: Banco Itaú S A (E outros(as)) - Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1123 ARTUR MARQUES E MÁRCIO BÁRTOLI. PRESENTE, AINDA, O DR. MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. DES. ROBERTO MAC CRACKEN PARA PROPOR MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DES. GUILHERME GONÇALVES STRENGER, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA CELIA GON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1618 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007865-09.2010.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Elivândio Barboza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o E. Relator que absolvia o acusado quanto ao delito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 741 e protocolo de distribuição, devendo esta última ser comprovada nos autos. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 270548/SP) Processo 1009357-32.2015.8.26.0302 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Auto Viação Jauense Ltda - Prefeito Municipal