17 Conclusão de Pesquisa 0044136-49.2005.8.26.0506 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 396 BROCHETTO (OAB 125889/SP), SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS (OAB 125239/SP), CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB 80321/SP) Processo 0037099-48.2017.8.26.0506 (processo principal 1011205-24.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andre Ric
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 434 subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP) Processo 0027610-94.2011.8.26.0506 (2908/2011) - Procedimento Ordin
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 466 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Bruno de Paula Orlandi - Vistos.1. Diante da concordância do credor com o valor depositado nos autos e levantado a fls. 48/49, conforme petição de fls. 43, dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO o presente incidente, em fase de execução, com fundamento no ar
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 465 à execução ou decisão da impugnação art. 535; 8) petição que deu início à execução com a planilha de cálculos; 9) decisão que fixou os valores exequendos, 10) eventual renúncia ao valor excedente e sua respectiva homologação judicial; 11) procuração da parte exequente e 12) ofício requi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 465 à execução ou decisão da impugnação art. 535; 8) petição que deu início à execução com a planilha de cálculos; 9) decisão que fixou os valores exequendos, 10) eventual renúncia ao valor excedente e sua respectiva homologação judicial; 11) procuração da parte exequente e 12) ofício requi
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 466 prazo recursal para o levantamento da quantia, previsto no parágrafo 1º do Artigo 1º do Provimento nº 68, de 03 de maio de 2018, do Conselho Nacional de Justiça. 4. Após, arquivem-se os autos. P. e Intimem-se. - ADV: ROGERIO FERNANDO HISS BROCHETTO (OAB 126362/SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 484 em favor da parte abaixo relacionada: BeneficiárioValorMandado nº Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto1.404,00930/2018 Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ( x) Intimar a parte inter
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 252 que o bloqueio existente no cadastro de seu veículo só foi excluído em razão da liminar deferida nestes autos, daí pretender a concessão de efeito modificativo aos presentes embargos para que o processo seja julgado, com resolução do mérito, evitandose, assim, nova inclusão daquele bloqueio no referido
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 314 igual ou inferior a 600 (seiscentas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP’s).Artigo 3º - As disposições contidas nesta resolução não se aplicam: I às execuções fiscais cujo valor atualizado ultrapasse 600 (seiscentas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP’s);II - às execuçõ
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 237 Processo 0041120-19.2007.8.26.0506 (2694/2007) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Municipal de Ribeirao Preto - Nº de ordem: 2694/07 - Fls. 218: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Feitas as anotações e comunicações de praxe , arqu