Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1403 Municipal de Santos - Embargdo: Francisco Paulo da Silva - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o inc. I do art. 1040 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso e inadmito-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 10 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 920 conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: ERIK PALACIO BOSON (OAB: 301793/SP) (Procurador) - Advogado: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB: 228902/SP) 0036626-44.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 537 - Interessado: Antonio Martins da Silva - Advogado: Ronaldo de Andrade (OAB: 158381/SP) - Advogado: ANTONIO GOMES FILHO (OAB: 59840/SP) - Advogada: MARIA PAULA ANTUNES VIEIRA (OAB: 204973/SP) (Curador Especial) (Fls: 268) 21 - 0012370-56.2009.8.26.0079/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Embarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 565 (OAB: 262136/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) 28 - 0041127-32.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Danilo Panizza - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Denise Aguiar Gatto (Justiça Gratuita) - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB: 222207/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 678 recurso especial, no prazo de 15 (quinze dias). - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Raquel Braz de Proença Rocha (OAB: 129628/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0039875-66.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Walter Peninck (E o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 853 constitucional referente a - Precatórios - Terceiros - Cessão ou Compensação - Tema nº 111 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 12 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1328 Nº 0005377-20.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Moises Firmino Soares (E sua mulher) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Magistrado(a) Danilo Panizza - Recurso negado. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$