Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Apelação / Reexame Necessário 0004714-87.2013.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 0033893-03.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0006792-15.2013.8.26.0066 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Urbano Ruiz Apelação 0001720-07.2010.8.26.0372 0007840-48.2013.8.26.0053 0008284-69.2011.8.26.0597 0030457-44.2012.8.26.0309 0054964-61.2012.8.26.0053 0061649-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 268 0506276-26.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.506276-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1361 (Procurador) (Fls: 132) 170 - 0024135-13.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Aldemar Silva - Apelante: Anecol - Associaçao Nacional para Exigencia do Cumprimento das Obrigaçoes Legais - Apelado: Hospital e Maternidade Sao Miguel - Advogado: Walter Euler Martins (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2912 SP), LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA (OAB 210499/SP) Processo 0023989-62.2007.8.26.0625 (625.01.2007.023989) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São Paulo - Maria Gorete Santos de Toledo - - José Francisco da Silva - - Daisy dos Santos - Vistos.Cientifiquem-se às partes sobre as v. dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1609 0024020-33.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: João Negrini Filho, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: João Oliveira Dutra Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Deram parcial provimento ao apelo. Rejeitaram ao agravo retido. V. U. - Advogado: Claudio Castello de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2203 reciprocamente por honorários advocatícios, sendo liberadas de custas processuais, porque o Município é imune quanto a elas e o autor beneficiário de assistência judiciária. Por ser a condenação da requerida de valor inferior ao previsto no artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil, deixo de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1511 RETORNO R$ 147,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 146,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 866 Nº 0024280-56.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcos Paulo Coutinho - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 7 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1352 Nº 0022537-11.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Spring Flex Comercial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 709. - Advs: Carlos Silvestre Tavares Peres (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2293 se de mandado de segurança com pedido liminar, promovido por OSVALDO GOMES TAUBATÉ ME contra ato do OFICIAL/ NOTÁRIO DO CARTÓRIO DO 1º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE TAUBATÉ, do OFICIAL/NOTÁRIO DO CARTÓRIO DO 2º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE TAUBATÉ e do OFICIAL NOTÁR