Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2623 Processo 0014700-78.2014.8.26.0005 - Exceção de Incompetência - Reconhecimento / Dissolução - M.O. - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública Local para manifestação. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: VIVIAN MANTIC CORREIA (OAB 305492/SP) Processo 0014926-20.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 2040 primeira providência, o procurador constituído deverá comparecer em cartório para assinar a inicial, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: WALDEMAR BIAVO (OAB 64196/SP) Processo 0017100-36.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Jaculi Altao - José Vicente Altão - Vistos. Cumpra,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2097 (OAB 146290/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0017923-73.2013.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laura Fernandes de Souza VISTOS. LAURA FERNANDES DE SOUZA requereu expedição de ALVARÁ, em virtude do falecimento de Thiago Fernandes de Souza. Aduziu que a autorização �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2382 efetive a prisão do executado, consignando-se o valor do débito e que a D. Autoridade Policial deverá observar a segregação do executado dos demais custodiados, bem como informar este juízo a prisão. Consigne-se ainda que o executado deverá ser imediatamente colocado em liberdade, após o término dos 30 (trinta)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1656 mediante publicação no D.J.E. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SHIRLEY SANCHEZ ROMANZINI (OAB 40505/SP) Processo 0018686-74.2013.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. V.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2247 como o artigo 5º do Código Civil, a maioridade opera-se aos 18 (dezoito) anos de idade e não há prova de incapacidade do réu, tampouco de matrícula em estabelecimento de ensino pago. Com isto, tem-se que o dever de alimentar, antes decorrente do pátrio poder, não mais subsiste, já que a menoridade civil foi su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1928 0019189-95/2013 e JULGO EXTINTO este processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, V do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente, arquive-se, após observadas as cautelas de praxe. - ADV: IVETE DOS REIS ANDRADE (OAB 77159/SP) Processo 0018762-98.2013.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2220 89: Ciência. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão retro. Int. - ADV: JÉSSICA OLIVEIRA ALENCAR SANTOS (OAB 339694/SP), LUCIANA APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP) Processo 0018596-66.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.F.S. - Vi