Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 356 ADVOGADO 21090116101784600 Procuração Procuração ILANA CYSNE SANTA CRUZ MARQUES(OAB: 12755/CE) THIAGO SOARES LIMA PERITO 000014994594 Intimado(s)/Citado(s): Declaração de Declaração de 21090116104652000 Hipossuficiência Hipossuficiência 000014994601 Carteira de Carteira de 21090116120992000 Identidade/Registro Identidade/Registro 000014994625 ende

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 RÉU SPEED TRANSPORTE LOCACAO E MULTISERVICOS LTDA HELMO RICARDO VIEIRA LEITE(OAB: 106005/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 433 RÉU: CLAUDIANY MARIA RAMOS CAVALCANTE. DESTINATÁRIO: TAINARA VITORIA LINDOSO GOMES - SPEED TRANSPORTE LOCACAO E MULTISERVICOS LTDA Rua Travessa Vitorino Freire, s/n, Centro, OLINDA NOVA DO MARANHAO/MA - CEP: 65223-000 PODER NOTIFICAÇÃO

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 82 do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de Intimado(s)/Citado(s): declaração para, no mérito, rejeitá-los. - JORGE LUIZ AMADOR GARCIA SAO LUIS/MA, 31 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os(as) Desembargadores(as) da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 7ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), real

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 85 6 – Frustrada a tentativa de RENAJUD, adotem-se os termos: procedimentos de INFOJUD em face de todos os devedores para se 1. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva. obter informações de bens do devedor(a). 2. Condenar a reclamada ao pagamento, de forma 7 – Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora de bens em face indenizatória, dos salários vencid

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 247 constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de lei ou ato ALLAN TORRES BELFORT SANTOS normativo federal, inicia-se com a publicação da ata da sessão de Juiz do Trabalho Substituto julgamento. II. - Precedente: Rcl 2.576/SC, Ellen Gracie, "DJ" de 20.8.2004. III. - Agravo não provido. (Rcl 3473 AgR, Relator(a): CARLOS VELLOSO, Tribunal Pleno, julgado em 31/08/200

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 legis de 120 dias, e entrou em vigor em 11/11/2017, sendo que as 353 2022): R$ 8.622,52; normas processuais produzem efeitos imediatos, aplicando-se • Seguro Desemprego Indenizado (5 parcelas): R$6.196,29; inclusive aos processos em trâmite. Nos termos da referida lei, o • Multa do art. 467 da CLT, sobre as verbas rescisórias típicas: R$ benefício da assistência

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 233 proferida nos autos. CERTIDÃO PODER JUDICIÁRIO Certifico que a parte reclamada regularizou o preparo. JUSTIÇA DO Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação. INTIMAÇÃO Pinheiro/MA, 11 de fevereiro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62fe8eb João Victor Gadelha Nogueira proferida nos autos. Técnico Judiciário CERT

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 222 Pinheiro/MA,3 de fevereiro de 2022. recursal e custas processuais, em razão de o reclamado ser ente João Victor Gadelha Nogueira público. Técnico Judiciário Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação. Mat. 1888 Pinheiro/MA, 3 de fevereiro de 2022. DESPACHO João Victor Gadelha Nogueira Técnico Judiciário Vistos, etc. Mat. 1888 1 – Face

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO 349 LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO(OAB: 7583/MA) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB: 35341/BA) GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB: 17050/BA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 692 (STF-RE: 629743 DF, Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Nesta data, faço conclusos os presentes autos à superior Data de Julgamento: 24/06/2014, Segunda Turma, Data de deliberação. Publicação: DJe-190 DIVULG 29-09-2014 PUBLIC 30-09-2014) (grifei) Pinheiro-MA, 23 de setembro de 2021. Conclui-se, portanto, ser inaplicável a mencionada norma municipal João Vic