Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 285 o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, CONDENO o réu Givanildo Ferreira da Silva (RG nº 354952011-0/IIRGD-FA) a 6 (seis) meses de detenção, a princípio no regime aberto e ao pagamento de 10 (dez) dias multas, de valor diário igual a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 365 Foro de Rio Claro, Avenida 05, nº 535, Centro, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de Audiência de Proposta de Suspensão Condicional do processo, nos termos do Artigo 89 da Lei 9099/95, designada para o dia 10/6, às 16:20 horas, em que lhe será apresentada a proposta do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 281 Processo nº.: 0005087-13.2010.8.26.0510 (510.01.2010.005087-8/000000-000) - Controle nº.: 000088/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OLGA CORREIA DA SILVA - Para interrogatório da ré, debates e julgamento designo o próximo dia 08 de 4, às 15:10 horas. Intimem-se, efetuando-se as requisições e diligê