Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2037 Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador) 159 - 0005804-84.2012.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira Viegas - Apelante: José Francisco Brito Eusébio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Redigolo Novaes (OAB: 100882/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2413 SP) - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0009633-49.2005.8.26.0361 (990.10.318635-4) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Valdir Cislinschi - Apelado: Fazenda do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3759 - ADV: SONIA ROMAO DA CUNHA (OAB 89202/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP) Processo 0010394-79.2000.8.26.0224 (apensado ao processo 0041225-47.1999.8.26.0224) (224.01.2000.010394) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jhomarcrisol Transportes Ltda. - Ante a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3759 - ADV: SONIA ROMAO DA CUNHA (OAB 89202/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP) Processo 0010394-79.2000.8.26.0224 (apensado ao processo 0041225-47.1999.8.26.0224) (224.01.2000.010394) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jhomarcrisol Transportes Ltda. - Ante a certidã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1994 FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. I