Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ASSIS EM 10/10/2017 PROCESSO :0009009-49.2017.8.26.0047 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Auto Ap : 2184/2017 - São Paulo AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : C.D.A.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009010-34.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 375 da Silva Correia Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000356-24.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1883 Nº 0001058-37.2018.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Wilson Roberto de Lima Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 951 fls. 127/128. PRAZO: DEZ (10) DIAS.Com a manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP) Processo 1007019-11.2014.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Casamento - T.F.P.C. - Vistos.Para análise do pedido de fls. 75, por primeiro, traga a requerente os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 755 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009027-70.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 797 processo”). No caso do acusado manifestar o desejo de atuação da Defensoria Pública (art. 436, III, das NSCGJ), OFICIE-SE à OAB local para indicação de advogado pelo Convênio, intimando-se, em seguida, pela Imprensa Oficial, para vista dos autos em 10 (dez) dias, conforme redação do artigo 396-A, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 193 origem: 0000205-11.2018.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899/SP); Paciente: LUIS GUSTAVO DE PAULA; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899/SP); 2248599-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 778 mandado, ofício, carta precatória ou outro documento que se verificar necessário. Havendo objetos apreendidos, certifique-se e tornem-me os autos conclusos. Após realizadas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Assis, 11 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 240 S. P.; Paciente: F. S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 2249404-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3102 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: EVANDRO ALBERTO PEREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999