Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 N. 0006549-33.1995.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AUTO PECAS ELETRICAS DO ZEZINHO LTDA - ME. Adv(s).: DF0012096A - MARCELO CAVALCANTE BARROS. R: BAR E RESTAURANTE AREIA BRANCA LTDA - ME. Adv(s).: DF0003737A - JOAO CANDIDO DA SILVA. R: CRISTAL LIMPEZA COMERCIO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA LTDA - EPP. Adv(s)

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 4ª Vara da Fazenda Pública do DF N. 0706560-95.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO CÍVEL - A: SALY BATISTA DA CONSOLAÇÃO. Adv(s).: DF0045627A - LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementar

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Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 Certifico e dou fé que os autos físicos n. 4352/95 foram digitalizados sob o nº 0006549-33.1995.8.07.0001, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na digita

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 ROCHA DE CASTRO. R: RESTAURANTE INTERVALO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TIMES ALIMENTACOES E DIVERSOES LTDA. R: Z S BAR E RESTAURANTE LTDA. R: TV TECNICA CONSERTO DE RADIO TELEVISAO. Adv(s).: DF0010844A - PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES. R: RECANTO GOIANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Faz

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Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Cust

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos f

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 - EPP. Adv(s).: DF0010844A - PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES. R: IRMA ALVES BITENCOURT. Adv(s).: DF0025354A - ANTONIO LAZARO MARTINS NETO. R: JJ & LL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME. R: JPA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME. Adv(s).: DF0010844A - PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES. R: L C BARROS & CIA LTDA - ME. R: MONTEIRO & AMARAL LTDA - ME. Adv(s).: DF0012096A - MARCELO CAVALCANTE BARROS. R: MOURARIA COMERCIO E REPRESENTACOE

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 ELETRICAS DO ZEZINHO LTDA - ME, BAR E RESTAURANTE AREIA BRANCA LTDA - ME, CRISTAL LIMPEZA COMERCIO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA LTDA - EPP, DISTRITO FEDERAL, DROGAGE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, FRITZ COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDA - EPP, IRMA ALVES BITENCOURT, JJ & LL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, JPA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, L C BARROS & CIA LTDA - ME, MONTEIRO & AMARAL LTDA - ME, MOURARIA COMERC

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Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 N. 0006549-33.1995.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AUTO PECAS ELETRICAS DO ZEZINHO LTDA - ME. Adv(s).: DF0012096A - MARCELO CAVALCANTE BARROS. R: BAR E RESTAURANTE AREIA BRANCA LTDA - ME. Adv(s).: DF0003737A - JOAO CANDIDO DA SILVA. R: CRISTAL LIMPEZA COMERCIO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA LTDA - EPP. Adv(s)

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 de ajustar os cálculos aos parâmetros da sentença exequenda, garantindo a perfeita execução do julgado. III ? A agravante não apresenta, no regimental, argumentos suficientes para desconstituir a decisão agravada. IV ? Agravo Regimental improvido.? (STJ. AgRg no REsp 1262408AL. PRIMEIRA TURMA. Relatora: Ministra REGINA HELENA COSTA. Data do Julgamento: 12/04/2016. Data DJe: 19/04/2016). III ? Dian