Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 341 GARCIA (OAB 172782/SP) Processo 0970163-97.2012.8.26.0506 (apensado ao processo 0051840-11.2008.8.26) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vanda Offemann Ricci - (3355/12 apenso ao 4375/08) Em que pesem as alegações da Fazenda de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 370 Processo 1043043-77.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.P.E.S.P.R.P. - P.M.R.P. - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 dias, atendendo o quanto requerido pela Defensoria Pública em sua cota retro, com a resposta, tornem com vistas. Oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 728 Justiça.Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.P. e Intimem-se.Ribeirão Preto, 27 de julho de 2016. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 0000707-67.1984.8.26.0506 (apensado ao processo 0009259-69.1994.8.26.0506) (167/1985) - Execução Fiscal - Auto Pecas Nacional Ltda - Fls. 268: Por tal moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 312 da natureza dos mencionados no caput do artigo anterior, quando a soma do valor atualizado das certidões de dívida ativa da respectiva execução fiscal for igual ou inferior a 600 (seiscentas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP’s). Artigo 3º - As disposições contidas nesta resolução não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 425 da Execução / Cálculo / Atualização - Usina Martinópolis S/A Açucar e Alcool - Vistos. Despacho somente nesta data devido ao grande volume de feitos no Setor e ao reduzido quadro de servidores. Trata-se de incidente processual distribuído indevidamente motivo pelo qual indefiro o processamento porquan