19 Conclusão de Pesquisa 0004473-21.2015.815.2003 - em: 18/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3204 da prisão em flagrante delito, erro de tipo e ocorrência da prescrição do crime de receptação.Manifestou-se desfavoravelmente o Órgão Ministerial (fls. 118/122).Decido.1. As preliminares arguidas pela Defesa não procedem.Não se vislumbra dos elementos de prova até então coligidos qualquer nulidade n
Publicação: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3983 618 Processo 0800853-78.2016.8.12.0042 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária Autor: Isael de Jesus Gomes - Réu: Martins Jesus de Melo - Confte: Jose Cardeal de Souza - Geraldo Rodrigues de Lira Leandro Souza Coelho - Interesdo.: Estado de Mato Grosso do Sul - União - Município de Rio Verde de Mato Grosso ADV: GERSON MIRANDA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2265 RELAÇÃO Nº 0756/2018 Processo 0004750-31.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Abrahão Jorge Pedreira Junior e outro - 1. Fls. 244/248: ciente. Proceda-se às anotações necessárias. 2. Cobre-se, COM URGÊNCIA, o cumprimento do ofício expedido a fls. 231. Int. - ADV: SEBASTIÃ
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 00150 Processo: 0024746-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERMANI SAVIO CRUZ FERRAZ ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00151 Processo: 0027720-76.2011.815.2001 - PROCED
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 014559A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se Para dirimir as dúvidas, remetam os autos à contadoria, para elaborar calculos e informar qual o valor devido pelo executado de acordo com a condenação imposta na sentença. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 00534 Processo: 0779022-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ADERALDO MATIAS DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00535 Processo: 0779248-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 00115 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o disposto no art. 422 do CPP 00116 Processo: 0106339-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANERE PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS C
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 00162 Processo: 0002630-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ARAUJO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: MARINALVA LIMA FERNANDES ARAGAO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 SETUBAL ROCHA DE QUEIROGA ADVOGADO: 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,APRESENTANDO A MEMÓRIA DECÁLCULO. 00248 Processo: 0019662-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILAR ADVOGADO: 016495PB EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. AUTOR: SUEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00402 Processo: 0004222-03.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO ESTEVAO PESSOA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 20 de abril do corrente ano, as 14:00h, neste juizo, bem como para se pronunciar sobre as duas testemunhas de defsa que nao foram localizadas nos