Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº 0800310-32.2016.8.15.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Ana Maria Nóbrega Diniz. Advogado(s): Warrem Stênio Saturnino Ba

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Jonas Félix da Costa. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior - OAB/PB 11.665. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00040110720148152001. Oriundo da 4�

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Embargante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde OAB/PB 11.591.Embargado(s): Tereza Maria Galdino Cavalcante.Advogado(s): Paulo Sá Almeida Neto – OAB/PB 18.708. Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Acolhidos os embargos opostos por Tereza Maia Galdino Cavalcante e a homologado o pedi

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Apelação Cível nº 080984422.2015.8.15.0001 Oriundo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A e Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Enriquimar Dutra da Silva. Advogado(s): Antônio Alves de Alb