Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0001474-02.2013.815.0731. RECORRENTE: Tony Show Produções, Promoções e Publicidade Ltda. ADVOGADO: Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB nº 18.000). RECORRIDO: Edgley Rocha DelgadO. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189). RECURSO ESPECIAL – nº 0001573-24.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Iga

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 006052055.2014.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: ARTHUR ARAÚJO DA SILVA, Intimação ao Bel. ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB-PB Nº 15.155, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, a

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 8 EMBARGOS N° 0001037-08.2013.815.1071. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. POLO ATIVO: Jose Berlon Marques Ferreira. ADVOGADO: Stelio Timotheo Figueiredo. POLO PASSIVO: Seguradora Lider dos Consorcios do. ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RA

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Santos 017937 - Pb • 474; Deborah Araujo Beduino 015275 - Pb • 18; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 2; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 608; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 365, 397; Dinart Pacelly De Sousa Lima 019567 - Pb • 552, 553; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb • 8; Edson Jorge Batis

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. INOBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AO CASO CONCRETO OU SUPERAÇÃO DA ORIENTAÇÃO FIRMADA NO PROCEDENTE INVOCADO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. – De acordo com o que dispõe o art. 1.021, § 1º do CPC/2015, incumbe à recorrente, no agravo intern

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 §3º do art. 13 da Lei nº 7.517/2003, estão excluídas da base de cálculo da contribuição previdenciária, o abono de permanência (inciso VIII), o auxílio alimentação (inciso IV), o plantão IML e extra (inciso VI), pagas em decorrência do local de trabalho e as gratificações do GOE e GTE (inciso VII), decorrentes do exercíci

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0045783-86.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: GILDO PEREIRA DAS NEVES. Intimação ao Bel. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.645) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, et

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 EM FAVOR DOS CORRESPONSÁVEIS – REFORMA PARCIAL DO JULGADO – CONTINUIDADE DO PROCESSO EM RELAÇÃO A EMPRESA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM EQUIDADE – PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. A pretensão de redirecionar a execução contra os sócios da pessoa jurídica, devedora original, somente veio a ser exercida depois de transcorrido