Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2684 74 0216904-37.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Embargante: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Marcilio Rodrigues Costa. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE). Advogado: Cláudio Ramalho Galdino (OAB: 30802/CE). Despac

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2675 18 0631769-03.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Scarfo Alba. Advogados: Joao Rafael de Farias Furtado (OAB: 17739/CE) e outros. Agravado: Espólio de Mário Procópio. Inventariante: Eviny Coelho da Costa. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0631779-47.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Distribuidora Mode

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 20 1ª Câmara Direito Público 0000067-21.2009.8.06.0029 - Apelação Cível. Recorrente: Uniterra Construções Ltda. Advogado: Genario Jose Pereira Filho (OAB: 21030/CE). Recorrido: Município de Acopiara. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Acopiara. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0000319-52.2018.8.06.0144 - Apelação Cível. Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 92 85 - 0050245-17.2019.8.06.0160 - Apelação Cível - Santa Quitéria/2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Antônio Jackson Lima de Mesquita. Advogado: Francisco das Chagas Araújo de Paiva (OAB: 29297/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS 86 - 0002541-39.2019.8.06.0182/50000 - Agravo Int

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 102 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0006922-10.2019.8.06.0144 - Apelação Cível - Pentecoste - Apelante: Belisário de Almeida Andrade - Apelado: Município de Pentecoste - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, inciso V do Código de Processo Civil de 2015 c/c Enunciado da Súmula nº 568/STJ, conheço o recurso para dar-lhe provimento, para anular a sentença que violou

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 47 AS ACIMA RELACIONADAS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES QUE COMPÕEM A 1ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO INCONFORMISMO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA, PARTE INTEGRANTE DESTE. FORTALEZA/CE, 25 DE OUTUBRO DE 2021. Total de feitos: 1 TJCENEXE - Direito Público - 1

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 108 SANTOS (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.84 - 0004938-50.2013.8.06.0160/50000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - SANTA QUITÉRIA/2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 741 ADV: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO (OAB 16495-0/CE) - Processo 0001176-84.2017.8.06.0160 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Lucinete Melo de Sousa - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/03/2019, às 10:20 horas, na sala de audiências do CEJUSC ADV: ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2284 810 ADV: RONALDO FARIAS FEIJÃO (OAB 24951-0/CE) - Processo 0000802-78.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Vera Lucia Magalhães - REQUERIDO: Município de Catunda - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a ação cautelar de exibição de documentos ajuizada por Vera Lúcia magalhães contra o Município de Catunda, nos termos do art. 487,

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2786 1197 arquivem-se os autos. ADV: RONALDO FARIAS FEIJÃO (OAB 24951-0/CE) - Processo 0000348-98.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Antonia Mesquita Martins - Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Correged