Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 00702 Processo: 0000871-77.2015.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: GILDERLAN OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00703 Processo: 0000878-35.2016.815.0271 - COBRANCA DE CEDULA

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– APELAÇÃO Nº 081632564.2016.8.15.0001 ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Andreia Calisto Silveira de CarvalhoADVOGADO: Enriquimar Dutra Silva OAB/PB 2605 e Antônio Alves de Albuquerque OAB/PB 3388.APELADO: Jean Carlo Araújo de Carvalho RELATOR(A): EXMO. DR

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 6 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000544-18.2014.815.1161. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: MARIA APARECIDA LEITE. Intimação ao Bel. LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, inscrito(a) na (OAB/PR – 8.123) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir t

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 14 15º) Apelação Criminal nº 0013878-43.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: FELIPE TIAGO DE SOUZA COSTA (Adv.: V

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 sua cobrança quando pactuada expressamente no contrato para incidência nas prestações mensais, sendo indevida sua ausência naquele, por ocultar do consumidor essa informação relevante para o encargo que assumiu. — A abusividade dos juros remuneratórios constantes em contratos de crédito firmados com instituições financeiras depende da demon