Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 292 requerida. A probabilidade do direito está presente, diante da vedação de delegação dos atos de polícia (autuação pela prática de infração de trânsito) aos particulares, sendo a ré uma sociedade de economia mista, portanto, com regime jurídico do direito privado. Nesse sentido, cabível a reprod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 365 Comprovante de resgate disponível no site do Banco do Brasil, pelo caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\>Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários. Número da conta judicial para consulta encontrase disponível na certidão retro. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 1789

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 433 a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: ROSANA SCHIAVON (OAB 157344/SP) Processo 1021294-33.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - L.A.Z. - Manifeste-se a parte autora em r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 411 virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 365 Processo 0000953-08.2017.8.26.0506/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - João Antônio Vilas Boas - IPM INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. Nota de cartório: Comprovante de resgate disponível no site do Banco do Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 555 apreciação do pedido de antecipação de tutela, encaminhem-se a inicial e os documentos de fls. 20/25 à Comissão de Análise de Solicitações Especiais da Secretaria Municipal da Saúde, para emissão de parecer técnico, no prazo de 5 (cinco) dias. Servirá o presente como ofício, que deverá ser ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 345 face desta, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Ainda, se no prazo para oferta de contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 340 85.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - L.G.M.F. - - N.V.M.F. - Manifeste-se a exequente. - ADV: NATHALIA VALENTE MATTHES DE FREITAS (OAB 297372/SP) Processo 1007370-18.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 245 V.H.A.R.O. - Para realização da audiência de apresentação, designo o próximo dia 24/05/2021 às 14:00 horas, que se realizará por meio digital, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Cientifiquem-se. Notifiquem-se. Requisite-se. Intime-se. Junte-se prova de idade do adolescente, nos termos das N.S.C.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 291 querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e neste mesmo incidente, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC / 2015. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, será requisitado o pagamento por meio de RPV ou Precatório por intermédio do Presidente do Tribunal de Justi�