Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3763 RECORRER DA SENTENÇA e, caso queira, se possui advogado constituído ou deseja ser assistido pela defensoria pública. Independentemente de tal providência, comunique-se, por meio de ofício, à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e ao Juiz Diretor do Fórum de Laranjal do Jari, a fim de que tomem as providências correicionais cabíveis contra os Oficiais de justiça subscritor

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 2279 prescrição, prevista no inciso IV do art. 107 do Código Penal. O Ministério Público se manifestou pela prescrição (fl. 85). Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do(s) acusado(s) SAMUEL PEREIRA DE LIMA relativamente aos fatos delituosos dos presentes autos, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal. P.R.I. Sem custas. Após o trân

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2947 Ação Penal de Competência do Júri em: 22/09/2020 VITIMA:L. S. L. REU:RONAN FABIO GOMES BALIEIRO Representante(s): OAB 2240 - PAULIANE CAVALCANTE (ADVOGADO) TESTEMUNHA:MARCELINO SOUZA OLIVEIRA TESTEMUNHA:ANTONIO SERGIO RODRIGUES RIBEIRO TESTEMUNHA:MARIA DO SOCORRO FARIAS DA COSTA TESTEMUNHA:DENISE LEANDRO FRANCO TESTEMUNHA:BETIANE MOURAO PAVAO. DESPACHO R.H. Pela terceira vez, expeça-se carta pr

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3950 presente decis?o como t?tulo executivo juntamente com certid?o do Diretor de Secretaria desta Vara ?nica a respeito do respectivo cumprimento. ?????Expe?a-se o necess?rio. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ?????Monte Dourado, 31 de mar?o de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00004894420128140004 PROCESSO ANTIGO: 2012

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3835 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.          Diante da ausÃ�

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 6037 RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Juíza de Direito titular da Vara Distrital de Monte Dourado Comarca de Almeirim PROCESSO: 00007417620148140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Execução Fiscal em: 19/04/2021 EXEQUENTE:A UNIAO FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:S S DOS SANTOS TRANSPORTE E MANUTENCAO. DECISÃO INTERLOCUTÃRIA Trata-se de execu�

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 828 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se os apelados, via DJE, para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.          Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, independentemente do juÃ-zo de admissibilidade, com fundamento no disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do C

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 994 ausência de Defensor Público nesta Comarca, com fundamento no art. 5º, LXXIV da nossa Carta Magna e em respeito aos princÃ-pios da celeridade processual e duração razoável do processo, NOMEIO o advogado, Dr. WENDERSON PESSOA DA SILVA, OAB/PA nº 29.922, para atuar em defesa dos acusados na SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÃRI.          Destarte, condeno o Estado do Par�

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 710 MOREIRA LIMA KURASHIMA JuÃ-za de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00008881020118140004 PROCESSO ANTIGO: 201120003821 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/11/2021 VITIMA:J. C. S. S. VITIMA:S. G. F. VITIMA:H. P. O. INDICIADO:BENEDITO CALDAS DUARTE Representante(s): OAB 6469 - ARIOSTO CA