12 Conclusão de Pesquisa 0000435-77.2014.815.0781 - em: 28/05/2025
Ficha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 26 00461 Processo: 0000689-05.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA , 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu advogado,para no prazo de 15(quinze)dias se manifestar nos autos,requerendo o que entender de direito. 00462 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00335 Processo: 0000077-82.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz. Paciente: EVALDO CÂNDIDO DOS SANTOS. Cota da Sessão do dia 18.07.2017: “Adiado, a pedido do impetrante, para a próxima sessão”. Cota: “Após o voto do relator, não conhecendo a ordem, pediu vista antecipada o Des. João Benedito
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 CPC – Desprovimento do reexame necessário e do primeiro recurso voluntário e provimento da segunda apelação. – O contrato de trabalho, ainda que nulo, pactuado com Ente público, em função da inobservância da regra constitucional que estabelece prévia submissão a concurso público, permite ao trabalhador o levantamento das quantia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo Melo S. Soares (OAB/PB 11.268); Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). APELADA: Maria de Fátima Nunes Rabelo.ADVOGADO: José Eluan Carlos Cunha de Holanda OAB/PB 19.972 Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, n