Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 24 AROEIRAS BAYEUX VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00515 APENADO: JOAO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO CONDENANDO DO DESPACHO DE FLS. 37-V QUE DETERMINOU QUE O APENADO APRESENTASSE JUSTIFICATIVA, N

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 36 CANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se para, querendo, contrarrazoar a súplica apelatória interposta. 00592 Processo: 0001248-04.2012.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ODACIR DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.233/246.CONDENAÇÃO DO PROMOVIDO 00593 Processo: 0001248-04.2012.815.006

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00495 Processo: 0000368-09.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALDILEIA ALVES PEREIRA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 67 – Apelações Cíveis Nº 0006293-35.2011.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. 01 Apelante(s): Serviço Social do Comércio – SESC. Advogado(s): Daniel dos Anjos

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000926-40.2014.815.0731. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Gilmar Leonildo Gomes. ADVOGADO: Luc