13 Conclusão de Pesquisa 0000142-16.2010.8.05.0203 - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2368 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 0000142-16.2010.8.05.0203 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado Autor: Samuel Marinho Da Silva Advogado: Ana Carolina Matos Suassuna Rocha Leite (OAB:BA37653) Advogado: Victor Moreira De Oliveira (OAB:BA35887) Reu: Eliene De Souza Costa Advogado: Helio De Arruda (OAB:BA21597) Terceiro Interessado: Luc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2147 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000686-81.2018.8.05.0203 Interdição/curatela Jurisdição: Prado Requerente: Marlene Da Silva Costa Advogado: Juliana Correia Madeiro Alves (OAB:BA33070) Requerido: Maria Ferreira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2304 RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. ORDEM JUDICIAL DETERMINANDO QUE A RÉ RETIRE GRAVAMES DE VEÍCULO NO DETRAN, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. ASTREINTES. PARÂMETROS DE FIXAÇÃO. [...] 5. No tocante ao credor, em razão da boa-fé objetiva (NCPC, arts. 5° e 6°) e do corolário da vedação ao abuso do direito, deve ele tentar miti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2149 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 0000142-16.2010.8.05.0203 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado Autor: Samuel Marinho Da Silva Advogado: Ana Carolina Matos Suassuna Rocha Leite (OAB:BA37653) Advogado: Victor Moreira De Oliveira (OAB:BA35887) Reu: Eliene De Souza Costa Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2306 Reu: Eliene De Souza Costa Advogado: Helio De Arruda (OAB:BA21597) Terceiro Interessado: Lucio Adriano Santos Almeida Terceiro Interessado: Eufrodizio Guerra Do Amaral Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2305 Muito obstante o louvável esforço dos servidores da Comarca, é nítida a carência, não apenas de um maior número de servidores, mas principalmente de estrutura técnica, considerando a recente implementação do processo eletrônico e a necessidade do treinamento correspondente para que enfrentem esta nova realidade, em especial após a agregação da unidade j