Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 Recurso Especial: 0006589-68.2014.815.0181. Recorrente: Alessandro Rocha de Alustau. Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/PB 5069). Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20832-A) RECURSO ESPECIAL – nº 0045835-48.2011.815.2001. RECORRENTE: Verti

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0044315-82.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Maria Jose Teixeira Lopes Gomes E Henrique Jose Parada Simao. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia. APELADO: Banco Santander S/a. ADVOGADO: Elisia Helena d

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 cípio de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.APELADO: Diana da Costa Barros.ADVOGADO: Rogério da Silva Cabral OAB/PB 11.171. Resultado da sessão dia 13.11.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS73– APELAÇÃO CÍVEL N. 0

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR74– APELAÇÃO CIVEL Nº0800359-13.2016.8.15.0211 ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Francisca Maria da Conceição.ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 17.290) e Ana Karla Costa Pereira (OAB/PB 19.331) .Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47–AGRAVO INTERNO Nº 0806644-39.2017.8.15.0000ORIGEM :12º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco do BrasilADVOGADO: Serv

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 9.703/12, estendeu-se aos militares apenas o congelamento referente aos adicionais concedidos a título de “anuênios”. Assim, a verba em questão (insalubridade), deve ser calculada observando-se os critérios originariamente previstos na Lei nº 6.507/1997, sem os congelamentos previstos na Lei Complementar nº50/2003 e Lei 9.703/2012. Toda

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada , em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000723-41.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.AP