TST 29/07/2020 -Fc. 190 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3026/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
- ALDEMIR BARROS DA SILVA
- ANCHIETA BRASILIENSE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS
LTDA.
Processo Nº AIRR-0010699-68.2017.5.15.0145
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
I&M PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA.
Advogado
DR. WLADMIR DE OLIVEIRA
BRITO(OAB: 133674-A/SP)
AGRAVADO(S)
MIGUEL INACIO DE SOUZA FILHO
Advogado
DR. THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO
DE OLIVEIRA(OAB: 201140-A/SP)
Advogado
DR. LUIS EDUARDO RICCI(OAB:
273613-A/SP)
Advogado
DR. THALES CAPELETTO DE
OLIVEIRA(OAB: 221303-A/SP)
Advogado
DR. ADJAIR ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 151776-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- I&M PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA.
- MIGUEL INACIO DE SOUZA FILHO
Processo Nº AIRR-0010701-64.2014.5.01.0070
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
DR. LUIZ CESAR VIANNA MARQUES
AGRAVADO(S)
CAETANO CARLOS TANCREDO
NETO
Advogado
DR. ZELINA J. RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 106443/RJ)
AGRAVADO(S)
PERSONAL SERVICE RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Advogado
DR. BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
AGRAVADO(S)
EMPRESA ESCOLA PRESIDIO JOÃO
ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- CAETANO CARLOS TANCREDO NETO
- EMPRESA ESCOLA PRESIDIO JOÃO ALVES
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Processo Nº AIRR-0010704-72.2018.5.03.0086
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S)
NILTON VILELA DE CARVALHO
Advogado
DR. OSVALDO JOSÉ GONÇALVES
DE MESQUITA(OAB: 33269/MG)
AGRAVADO(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. JULIANA BOROSS QUEIROGA
CAIAFA
Intimado(s)/Citado(s):
- NILTON VILELA DE CARVALHO
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0010727-77.2017.5.15.0002
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154231
190
AGRAVANTE(S)
Advogado
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO
DR. DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 41766-S/PR)
DR. GUSTAVO REZENDE
MITNE(OAB: 52997/PR)
VANESSA ELISA BORTOLOTTO
DRA. ANA LETÍCIA PESSANHA
PRADO BORTOLINI(OAB: 342146/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
- VANESSA ELISA BORTOLOTTO
Processo Nº AIRR-0010768-59.2019.5.03.0147
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S)
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Advogado
DR. ROBERTO CELSO DIAS DE
CARVALHO(OAB: 71123/MG)
AGRAVADO(S)
JOSE MARCIO DA SILVA
Advogada
DRA. TATIANE LEONEL
LUCIANO(OAB: 153120-A/MG)
AGRAVADO(S)
CONSTRUTORA SANESUL LTDA
Advogado
DR. GUSTAVO OLIVEIRA
CHALFUN(OAB: 81424/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
- CONSTRUTORA SANESUL LTDA
- JOSE MARCIO DA SILVA
Processo Nº AIRR-0010773-44.2016.5.15.0053
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
VANIA JOSELI GODOY
Advogado
DR. JOSÉ ANTÔNIO CREMASCO
AGRAVADO(S)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS - UNICAMP
Procurador
DR. BEATRIZ FERRAZ CHIOZZINI
DAVID
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
- VANIA JOSELI GODOY
Processo Nº AIRR-0010827-45.2017.5.18.0003
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S)
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado
DR. RODRIGO VIEIRA ROCHA
BASTOS(OAB: 20730-A/GO)
AGRAVADO(S)
NEFTALI SANTOS JUNIOR
Advogada
DRA. YNGRID MILAN SANTOS
MOURA(OAB: 39289-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- NEFTALI SANTOS JUNIOR
- TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Processo Nº AIRR-0010838-19.2018.5.03.0145