TST 10/06/2020 -Fc. 4754 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2991/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. CEASA/MG
- JOSIEL GOMES COSTA
Processo Nº AIRR-0010708-18.2019.5.18.0261
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
Advogado
DR. EDMAR ANTÔNIO ALVES
FILHO(OAB: 31312/GO)
Advogado
DR. PAULO ROBERTO IVO DE
REZENDE(OAB: 9362-A/GO)
AGRAVADO(S)
EFIGENIO NUNES DOS SANTOS
Advogado
DR. WASHINGTON FRANCISCO
NETO(OAB: 19864-A/GO)
Advogado
DR. KARLLA DAMASCENO DE
OLIVEIRA(OAB: 24941-A/GO)
Advogado
DR. KELSON DAMASCENO DE
OLIVEIRA(OAB: 27609-A/GO)
AGRAVADO(S)
ÔMEGA CONSTRUÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA.
Advogado
DR. LUIZ CLÁUDIO MOURA DE
OLIVEIRA(OAB: 11161-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
- EFIGENIO NUNES DOS SANTOS
- ÔMEGA CONSTRUÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Processo Nº AIRR-0010799-03.2019.5.03.0043
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S) E
VICENTE DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
Advogado
DR. EDU HENRIQUE DIAS
COSTA(OAB: 64225-A/MG)
Advogado
DR. MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987-A/MG)
AGRAVANTE(S) E
ASSOCIACAO SALGADO DE
AGRAVADO(S)
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
Advogada
DRA. MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
- VICENTE DE OLIVEIRA
Processo Nº AIRR-0011047-51.2019.5.03.0048
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Advogado
DR. ROBERTO CELSO DIAS DE
CARVALHO(OAB: 71123/MG)
Advogada
DRA. ANA CAROLINA BELÉM
RIOS(OAB: 86992-A/MG)
AGRAVADO(S)
RAFAEL MARCOS LEOPOLDINO
Advogado
DR. ROBERTO PINHEIRO DOS
SANTOS(OAB: 30638-A/MG)
Advogado
DR. EDUARDO DE JESUS
MARTINS(OAB: 165126-A/MG)
AGRAVADO(S)
CONSTRUTORA SANESUL LTDA
Advogado
DR. GUSTAVO OLIVEIRA
CHALFUN(OAB: 81424-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152010
4754
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
- CONSTRUTORA SANESUL LTDA
- RAFAEL MARCOS LEOPOLDINO
Processo Nº AIRR-0011091-30.2019.5.03.0029
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
SUPER VAREJAO TUPIS LTDA - EPP
Advogado
DR. EDUARDO GONCALVES ALVES
FONSECA(OAB: 101807-A/MG)
AGRAVADO(S)
REGINALDO DE OLIVEIRA SODRE
Advogada
DRA. MARIA DALVA DA SILVA
SANTANA(OAB: 121447-A/MG)
Advogado
DR. ANTONIO ROGERIO REIS
SANTANA(OAB: 162715-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO DE OLIVEIRA SODRE
- SUPER VAREJAO TUPIS LTDA - EPP
Processo Nº AIRR-0020064-49.2019.5.04.0383
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
CALÇADOS BOTTERO LTDA.
Advogado
DR. MARIA AMELIA DE BRITO
BERGMANN(OAB: 55980-A/RS)
Advogado
DR. CESAR ROMEU NAZARIO(OAB:
17832-A/RS)
AGRAVADO(S)
MICHELE JARDIM
Advogado
DR. RENI ELIZEU DA SILVA(OAB:
26563-A/RS)
Advogado
DR. DERLI DA SILVEIRA(OAB: 16325A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CALÇADOS BOTTERO LTDA.
- MICHELE JARDIM
Processo Nº RR-0020084-98.2019.5.04.0008
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
RECORRENTE(S)
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB
Advogado
DR. PATRICIA FERNANDEZ
SELISTRE(OAB: 57169-A/RS)
RECORRIDO(S)
NEWTON RODRIGUES JUNIOR
Advogado
DR. DANIEL ALBERTO
LEMMERTZ(OAB: 59730-A/RS)
Advogado
DR. FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
69129-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. TRENSURB
- NEWTON RODRIGUES JUNIOR
Processo Nº AIRR-0020120-34.2019.5.04.0302
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S)
JULIA CARA DE OLIVEIRA
Advogado
DR. DIEGO LEOPOLDINO DE
SOUZA(OAB: 73284-A/RS)
AGRAVADO(S)
WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
Advogado
DR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 49521-A/RS)