TST 27/02/2020 -Fc. 1704 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2922/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-0121300-49.2010.5.21.0007
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Procurador
DR. CLODOALDO LOPES SANTOS
AGRAVADO(S)
CLAUDIO MEDEIROS DA SILVA
Advogado
DR. CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA
BRANDÃO(OAB: 7718/RN)
AGRAVADO(S)
SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Advogado
DR. NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 725/RN)
1704
- SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS DE RIO GRANDE SUPRG
Processo Nº AIRR-0133940-15.2007.5.17.0003
Processo Nº AIRR-01339/2007-003-17-40.9
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO MEDEIROS DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.
Processo Nº AIRR-0127440-64.2007.5.08.0202
Advogado
AGRAVADO(S)
Procurador
Processo Nº AIRR-01274/2007-202-08-40.0
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Plenário Virtual
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
DR. KARINA RODRIGUES LEÃO DA
SILVA
DRA. ANA PAULA EVANGELISTA DE
ARAÚJO
IARA DA SILVA PICANÇO
DR. GILVAN FERREIRA DIAS(OAB:
973/AP)
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS
INDÍGENAS DO TUMUCUMAQUE APITU
DR. OSVALDO SOUZA DE
CAMPOS(OAB: 368/AP)
MUNICÍPIO DE MACAPÁ
DR. FRANCISCO ANTÔNIO
MENDES(OAB: 380/AP)
Plenário Virtual
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DR. ERON HERINGER DA SILVA
LUIZ ERNESTO FONSECA PALAFÓZ
E OUTRO
DRA. JULIANA PAES
ANDRADE(OAB: 9460/ES)
SOCIEDADE DE AMIGOS DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTÔNIO DE MORAES SAHUCAM
DR. RODOLPHO RANDOW DE
FREITAS(OAB: 9070/ES)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - UFES
DR. LEONARDO QUEIROZ
BRINGHENTI
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ERNESTO FONSECA PALAFÓZ E OUTRO
- MUNICÍPIO DE VITÓRIA
- SOCIEDADE DE AMIGOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTÔNIO DE MORAES - SAHUCAM
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES
Processo Nº AIRR-0135100-70.2010.5.17.0003
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador
DR. LUIZ COLNAGO NETO
AGRAVADO(S)
DORACI DE ALMEIDA
Advogado
DR. FAUSTO HENRIQUE CUNHA
GOMES(OAB: 14577/ES)
AGRAVADO(S)
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS
DEFICIENTES FÍSICOS - AADEF
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO TUMUCUMAQUE
- APITU
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- IARA DA SILVA PICANÇO
- MUNICÍPIO DE MACAPÁ
Processo Nº AIRR-0133500-97.2008.5.04.0018
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS
DE RIO GRANDE - SUPRG
Procurador
DR. LUÍS CARLOS KOTHE
HAGEMANN
AGRAVADO(S)
MÁRCIA BRAGA NUNES
Advogado
DR. JOSÉ EVANIR DE OLIVEIRA
MARQUES(OAB: 54170/RS)
AGRAVADO(S)
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES PANAMBI LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- MÁRCIA BRAGA NUNES
- SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES PANAMBI
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147691
- ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS AADEF
- DORACI DE ALMEIDA
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo Nº AIRR-0136300-74.2008.5.01.0053
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ
Procurador
DR. MAURO FERNANDO FERREIRA
GUIMÃRAES CAMARINHA
AGRAVADO(S)
GLORIA MARIA MARTINS DA SILVA
Advogado
DR. CARLOS EDUARDO COSTA
BASTOS(OAB: 53892/RJ)
AGRAVADO(S)
RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado
DR. EDISON ANDRADE DE BARROS
FILHO(OAB: 71102/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
- GLORIA MARIA MARTINS DA SILVA
- RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.