TRT9 23/08/2021 -Fc. 2547 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
3293/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021
2547
adotada a seguinte forma de compensação: de segunda-feira a
Corbélia/PR, Diamante do Sul/PR, Formosa do Oeste/PR,
sábado para cada 01h00 acumulada será equivalente a 01h00 a ser
Guaraniaçu/PR, Ibema/PR, Jesuítas/PR, Lindoeste/PR, Nova
compensada.
Aurora/PR, Ouro Verde do Oeste/PR, Santa Tereza do Oeste/PR,
Tupãssi/PR e Vera Cruz do Oeste/PR.
O ACT 2020/2020, específico sobre sistema de compensação,
(...)
prevê:
CLÁUSULA QUINTA - FORMA DE COMPENSAÇÃO
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
Para cada hora trabalhada e acumulada no banco de horas será
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s)
adotada a seguinte forma de compensação: de segunda-feira a
empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Todos os
sábado para cada 01h00 acumulada será equivalente a 01h00 a ser
Trabalhadores em Cooperativas Com fulcro na Convenção Coletiva
compensada.
de Trabalho 2018/2020 (Sincoopar Oeste x Sintrascoop), cláusula
trigésima nona, parágrafo oitavo, que possibilita acordar
O ACT 2021/2021 trata de normas relativas ao banco de horas,
diferenciação, com abrangência territorial em Assis
dispondo:
Chateaubriand/PR, Braganey/PR, Cafelândia/PR, Campo
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
Bonito/PR, Cascavel/PR, Catanduvas/PR, Céu Azul/PR,
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s)
Corbélia/PR, Diamante do Sul/PR, Formosa do Oeste/PR,
empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Todos os
Guaraniaçu/PR, Ibema/PR, Jesuítas/PR, Lindoeste/PR, Nova
Trabalhadores em Cooperativas, com abrangência territorial em
Aurora/PR, Ouro Verde do Oeste/PR, Santa Tereza do Oeste/PR,
Assis Chateaubriand/PR, Braganey/PR, Cafelândia/PR, Campo
Tupãssi/PR e Vera Cruz do Oeste/PR.
Bonito/PR, Cascavel/PR, Catanduvas/PR, Céu Azul/PR,
(...)
Corbélia/PR, Diamante do Sul/PR, Formosa do Oeste/PR,
CLÁUSULA OITAVA - EXTENSÃO DA COMPENSAÇÃO
Guaraniaçu/PR, Ibema/PR, Jesuítas/PR, Lindoeste/PR, Nova
A Cooperativa poderá adotar a compensação de horas para todos
Aurora/PR, Ouro Verde do Oeste/PR, Santa Tereza do Oeste/PR,
os trabalhadores, inclusive aqueles admitidos no curso da vigência
Tupãssi/PR e Vera Cruz do Oeste/PR.
deste instrumento, em todas as suas unidades e correspondentes
Jornada de Trabalho - Duração, Distribuição, Controle, Faltas
setores e ou departamento.
Compensação de Jornada
Outras disposições sobre jornada
CLÁUSULA TERCEIRA - FORMA DE COMPENSAÇÃO
CLÁUSULA NONA - SETORIZAÇÃO
Para cada hora trabalhada e acumulada no banco de horas será
Este ACT terá validade para os trabalhadores com vínculo
adotada a seguinte forma de compensação: de segunda-feira a
empregatício no setor denominado Superintendência Agrícola
sábado para cada 01h00 acumulada será equivalente a 01h00 a ser
(Unidades de recebimento de cereais, Reflorestamentos, Unidade
compensada.
Industrial de Soja, Áreas Técnicas, Insumos, Nutrição Animal,
Fábrica de Pallets) com abrangência territorial em Assis
O ACT 2021/2022 disciplina:
Chateaubriand/PR, Braganey/PR, Cafelândia/PR, Campo
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
Bonito/PR, Cascavel/PR, Catanduvas/PR, Céu Azul/PR,
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s)
Corbélia/PR, Diamante de Sul/PR, Formosa do Oeste/PR,
empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Todos os
Guaraniaçu/PR, Ibema/PR, Iracema do Oeste/PR, Jesuítas/PR,
Trabalhadores em Cooperativas, com abrangência territorial em
Lindoeste/PR, Nova Aurora/PR, Ouro Verde do Oeste/PR, Santa
Assis Chateaubriand/PR, Braganey/PR, Cafelândia/PR, Campo
Tereza do Oeste/PR, Tupãssi/PR e Vera Cruz do Oeste/PR.
Bonito/PR, Cascavel/PR, Catanduvas/PR, Céu Azul/PR,
O ACT 2020/2021 também disciplina normas sobre a compensação
Corbélia/PR, Diamante do Sul/PR, Formosa do Oeste/PR,
de jornada mediante banco de horas:
Guaraniaçu/PR, Ibema/PR, Jesuítas/PR, Lindoeste/PR, Nova
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
Aurora/PR, Ouro Verde do Oeste/PR, Santa Tereza do Oeste/PR,
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s)
Tupãssi/PR e Vera Cruz do Oeste/PR.
empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Todos os
(...)
Trabalhadores em Cooperativas , com abrangência territorial em
CLÁUSULA QUINTA - OPERACIONALIZAÇÃO DA
Assis Chateaubriand/PR, Braganey/PR, Cafelândia/PR, Campo
COMPENSAÇÃO
Bonito/PR, Cascavel/PR, Catanduvas/PR, Céu Azul/PR,
A operacionalização da compensação será realizada mediante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169985