TRT8 25/03/2019 -Fc. 83 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2689/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019
ADVOGADO
83
ANDRE MOREIRA CANTO(OAB:
19610/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GUILHERME SANTOS SALDANHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA
Desembargador do Trabalho - Relator
ACÓRDÃO TRT-8ª/2ª T./RO 0000385-29.2018.5.08.0111
RECORRENTES: JOSÉ GUILHERME SANTOS SALDANHA
Advogado (s): Dr. André Moreira Canto e outros
Acórdão
Processo Nº RO-0000385-29.2018.5.08.0111
Relator
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
RECORRENTE
EMPRESA DE ASSIST TECNICA E
EXT RURAL DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO
RAFAELA RIOS ALVES LEITE(OAB:
19796-B/PA)
ADVOGADO
SUYANE MORAES SANTOS(OAB:
13703/PA)
ADVOGADO
FABRICIA CARNEIRO
OLIVEIRA(OAB: 18912/PA)
RECORRENTE
JOSE GUILHERME SANTOS
SALDANHA
ADVOGADO
WANDERSON SIQUEIRA
RIBEIRO(OAB: 22231/PA)
ADVOGADO
MAYARA LUCIA DE SOUZA
NASCIMENTO TINOCO(OAB:
17670/PA)
ADVOGADO
MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB:
8466/PA)
ADVOGADO
ANDRE MOREIRA CANTO(OAB:
19610/PA)
RECORRIDO
EMPRESA DE ASSIST TECNICA E
EXT RURAL DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO
RAFAELA RIOS ALVES LEITE(OAB:
19796-B/PA)
ADVOGADO
SUYANE MORAES SANTOS(OAB:
13703/PA)
ADVOGADO
FABRICIA CARNEIRO
OLIVEIRA(OAB: 18912/PA)
RECORRIDO
JOSE GUILHERME SANTOS
SALDANHA
ADVOGADO
WANDERSON SIQUEIRA
RIBEIRO(OAB: 22231/PA)
ADVOGADO
MAYARA LUCIA DE SOUZA
NASCIMENTO TINOCO(OAB:
17670/PA)
ADVOGADO
MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB:
8466/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131998
E
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO PARÁ - EMATER/PA
Advogado (s): Drª Suyane Moraes Santos e outros
RECORRIDOS: OS MESMOS
INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. EXERCÍCIO
POR MAIS DE 10 ANOS. PERÍODOS DESCONTÍNUOS.
SUPRESSÃO. SÚMULA Nº 372, DO C. TST.
I - O entendimento consolidado pela Súmula nº 372, do C. TST,