TRT7 18/10/2018 -Fc. 2123 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2584/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
2123
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
J. M. G. ALMEIDA - ME
Desembargadora Relatora
RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0001481-83.2017.5.07.0033
Relator
FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
RECORRENTE
FABRICIO PESSOA AIRES
ADVOGADO
ARIANO MELO PONTES(OAB:
15593/CE)
RECORRIDO
SALAO DOG CLINICA VETERINARIA
LTDA - ME
ADVOGADO
ANA CRISTINA SALES CIRINO(OAB:
25235/CE)
RECORRIDO
J. M. G. ALMEIDA - ME
ADVOGADO
ANA CRISTINA SALES CIRINO(OAB:
25235/CE)
NEGATIVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE
EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DIVERSA. ÔNUS DA EMPRESA.
Uma vez admitida a prestação de serviços, é do reclamado o ônus
de provar que o autor para si laborava em virtude de parceria
comercial de fato, pois fato impeditivo do alegado, a teor do art. 373,
inciso II, do NCPC, do qual se desvencilhou a contento.
Intimado(s)/Citado(s):
- J. M. G. ALMEIDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0001481-83.2017.5.07.0033 (RO)
RECORRENTE: FABRICIO PESSOA AIRES
RECORRIDO: SALAO DOG CLINICA VETERINARIA LTDA - ME,
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