TRT7 07/03/2018 -Fc. 1580 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2429/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018
1580
Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho.
Fortaleza, 01 de março de 2018
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001696-11.2015.5.07.0007 (RO)
RECORRENTE: MARIA SHERIDA DA SILVA ALVES
JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRIDO: FINNA INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI EPP
Relator
RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
2
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0001696-11.2015.5.07.0007
Relator
JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE
MARIA SHERIDA DA SILVA ALVES
ADVOGADO
ANA LUCIA TAVARES(OAB:
11618/CE)
ADVOGADO
ANTONIO JOSE DE SOUSA
GOMES(OAB: 23968/CE)
RECORRIDO
FINNA INDUSTRIA DE
CONFECCOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FINNA INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116366
RECURSO ORDINÁRIO. CONFISSÃO FICTA. MATÉRIA
DEVOLVIDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DA
RECLAMADA. A confissão ficta decorrente da ausência em
audiência de instrução, sem recurso acerca da possível violação à
súmula nº 74, I, fez prevalecer a tese defensiva de culpa exclusiva
da vítima. Recurso Ordinário conhecido e improvido.