TRT6 11/03/2022 -Fc. 839 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3430/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
839
DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS
Servidor de Secretaria
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade,dar
provimento ao recurso do autor para acolher a arguição de
cerceio de defesa, declarando-se a nulidade processual, a partir do
indeferimento da prova testemunhal do demandante. Por corolário,
determina-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Origem, a
fim de que seja dado regular processamento ao feito, com a
reabertura da instrução processual e a oitiva da testemunha, bem
como para a produção de outras provas que o Juízo a quo entender
pertinentes, restando, assim, prejudicadas a análise das demais
matérias tratadas no apelo, bem assim como prejudicado o
recurso ordinário da ré.
Recife (PE), 09 de março de 2022.
SERGIO TORRES TEIXEIRA
Desembargador Relator
EMMT
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº ROT-0000090-06.2019.5.06.0016
Relator
SERGIO TORRES TEIXEIRA
RECORRENTE
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO
GRASIELA AUGUSTA MORAIS
PEREIRA DE CARVALHO(OAB:
32771/PE)
ADVOGADO
MARIANA DOHERTY AYRES(OAB:
32440/PE)
ADVOGADO
NATHALIA FRANCO REGO
ARAUJO(OAB: 54122/PE)
ADVOGADO
RENATA ALBUQUERQUE
VIEIRA(OAB: 39803/PE)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE
SOUZA(OAB: 33276/PE)
RECORRENTE
EDONERON HENRIQUE DE
OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 1996-A/PE)
RECORRIDO
EDONERON HENRIQUE DE
OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 1996-A/PE)
RECORRIDO
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO
GRASIELA AUGUSTA MORAIS
PEREIRA DE CARVALHO(OAB:
32771/PE)
ADVOGADO
MARIANA DOHERTY AYRES(OAB:
32440/PE)
ADVOGADO
NATHALIA FRANCO REGO
ARAUJO(OAB: 54122/PE)
ADVOGADO
RENATA ALBUQUERQUE
VIEIRA(OAB: 39803/PE)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE
SOUZA(OAB: 33276/PE)
Certifico que, na 6ª Sessão Ordinária (Telepresencial) realizada no
dia 09 de março de 2022, sob a presidência da Exma. Sra.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDONERON HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE
Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO,
com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,
representadopela Exma. Sra. Procuradora Ângela Lôbo e dos
Exmos. Srs. Desembargadores Sergio Torres Teixeira (Relator) e
PODER JUDICIÁRIO
Ivan de Souza Valença Alves, resolveu a 1ª Turma do Tribunal,
JUSTIÇA DO
julgar o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra
Certifico e dou fé.
PODER JUDICIÁRIO
Sala de Sessões, em 09 de março de 2022.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vera Neuma de Moraes Leite
Chefe de Secretaria da 1ª Turma
PROC. Nº. TRT. RO - 0000090-06.2019.5.06.0016
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA
Recorrentes: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA
RECIFE/PE, 11 de março de 2022.
DE VALORES E SEGURANÇA e EDONERON HENRIQUE DE
OLIVEIRA LEITE
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