TRT6 11/02/2022 -Fc. 28 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3412/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022
28
Intimado(s)/Citado(s):
Região, representadopelo Exmo. Sr. Procurador Gustavo Luis
- BANCO DO BRASIL SA
Teixeira das Chagas e dos Exmos. Srs. Desembargadores Ivan de
Souza Valença Alves e Sergio Torres Teixeira, resolveu a 1ª
Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do
PODER JUDICIÁRIO
dispositivo supra.
JUSTIÇA DO
Certifico e dou fé.
Sala de Sessões, em09 de fevereiro de 2022.
Vera Neuma de Moraes Leite
PODER JUDICIÁRIO
Chefe de Secretaria da 1ª Turma
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO
PROC. Nº TRT - (ED - ROT) - 0001018-25.2017.5.06.0016
Relator
ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA.
RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA
RECIFE/PE, 11 de fevereiro de 2022.
EMERENCIANO.
EMBARGANTE : JOSÉ ADELMO FERREIRA.
DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS
EMBARGADOS : BANCO DO BRASIL S.A. e CAIXA DE
Diretor de Secretaria
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
Processo Nº ROT-0001018-25.2017.5.06.0016
Relator
MARIA DO SOCORRO SILVA
EMERENCIANO
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ROBSON DOMINGUES DA
SILVA(OAB: 23692/PE)
ADVOGADO
HERIVELTO LEITE DA SILVA
FILHO(OAB: 53272/PE)
ADVOGADO
JOSE FABIO CAVALCANTE DE
ARAUJO(OAB: 9063/RN)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CALHEIROS
MARTINS JUNIOR(OAB: 8304/AL)
RECORRENTE
JOSÉ ADELMO FERREIRA
ADVOGADO
SUSANA VIEIRA DE ARAUJO
MARINHO(OAB: 14259/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO DE ARAUJO
COSTA(OAB: 6728/PB)
RECORRENTE
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ROBSON DOMINGUES DA
SILVA(OAB: 23692/PE)
ADVOGADO
HERIVELTO LEITE DA SILVA
FILHO(OAB: 53272/PE)
ADVOGADO
JOSE FABIO CAVALCANTE DE
ARAUJO(OAB: 9063/RN)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CALHEIROS
MARTINS JUNIOR(OAB: 8304/AL)
RECORRIDO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
RECORRIDO
JOSÉ ADELMO FERREIRA
ADVOGADO
SUSANA VIEIRA DE ARAUJO
MARINHO(OAB: 14259/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO DE ARAUJO
COSTA(OAB: 6728/PB)
ADVOGADOS : SUSANA VIEIRA DE ARAÚJO MARINO, ROBSON
DOMINGUES DA SILVA e LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO.
PROCEDÊNCIA : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª
REGIÃO
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS
DECLARATÓRIOS. VÍCIO VERIFICADO. ACOLHIMENTO. SEM
EFEITO MODIFICATIVO. Verificando as omissões apontadas pela
parte no acórdão embargado, os embargos de declaração devem
ser acolhidos para complementar a prestação jurisdicional, mas sem
acarretar efeito modificativo no julgado. Embargos Declaratórios
acolhidos, sem atribuição de efeito modificativo no julgado.
Vistos etc.
Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por JOSÉ ADELMO
FERREIRA em face do acórdão proferido por esta E. Turma.
Nas suas razões de id. 9bb0fe6, alega o embargante que inexiste
carta de preposição válida em nome do Sr. Robério Andrade Aráujo,
o qual participou das audiências 28/10/2019 e 04/11/2020. Diz que
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