TRT6 05/09/2017 -Fc. 1255 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2307/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017
1255
Acórdão
Processo Nº RO-0001726-31.2015.5.06.0021
Relator
MARIA DO SOCORRO SILVA
EMERENCIANO
RECORRENTE
JOAO MACIEL DE MELO FILHO
ADVOGADO
LUIZ GONZAGA DO REGO
BARROS(OAB: 10850-D/PE)
RECORRIDO
EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO
LTDA
ADVOGADO
MARIO SERGIO TORRES DE
BARROS E SILVA(OAB: 11761-D/PE)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DA
CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Verificando-se, na hipótese dos
autos, a ausência dos elementos caracterizadores do liame
empregatício, consoante previsto no artigo 3º da CLT, sobretudo no
Identificação
que se refere à pessoalidade e à subordinação, não há como
reconhecer a existência de vínculo empregatício entre o reclamante
e a demandada, impondo-se a improcedência da ação. Recurso
ordinário improvido.
PROC. Nº TRT - (RO) - 0001726-31.2015.5.06.0021.
ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA.
RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA
RELATÓRIO
EMERENCIANO.
RECORRENTE : JOÃO MACIEL DE MELO FILHO.
RECORRIDO : EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA.
ADVOGADOS : LUIZ GONZAGA DO REGO BARROS e MÁRIO
SÉRGIO TORRES DE BARROS E SILVA.
PROCEDÊNCIA : 21ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE.
Vistos etc.
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por JOÃO MACIEL DE
MELO FILHO contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da 21ª
Vara do Trabalho de Recife/PE, que julgou IMPROCEDENTES os
pedidos formulados na reclamação trabalhista que propôs contra
EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA.,ora recorrida,
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