TRT5 14/07/2022 -Fc. 404 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
404
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
pertinentes.
Silente as partes, inclua-se o feito em pauta de audiência.
SALVADOR/BA, 13 de julho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000266-83.2021.5.05.0002
RECLAMANTE
JAIRAN PINHEIRO REIS
ADVOGADO
HORACIO JOSE DE SOUZA SANTOS
FILHO(OAB: 26566/BA)
RECLAMADO
LINCONS LOCACAO DE MAO DE
OBRA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
DIOGO CEZAR REIS AMADOR(OAB:
31216/BA)
RECLAMADO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a06dcaa
proferido nos autos.
Vistos etc.
Considerando que a execução, ainda não foi direcionada à 2ª
reclamada, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL, sustem-se, por ora, os atos executórios em face da
mesma.
Intimado(s)/Citado(s):
Dê-se vista ao autor acerca da manifestação da primeira reclamada,
- JAIRAN PINHEIRO REIS
LINCONS LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, ID
b2e538b; e. na oportunidade, requerer o que entender de direito.
SALVADOR/BA, 13 de julho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a06dcaa
proferido nos autos.
Vistos etc.
Considerando que a execução, ainda não foi direcionada à 2ª
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000200-69.2022.5.05.0002
RECLAMANTE
JORGE MASCARENHAS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
RICARDO SANTOS PEREIRA(OAB:
58475/BA)
RECLAMADO
BIANCA EMILLE ALVES GIFFONI
EIRELI
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
reclamada, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL, sustem-se, por ora, os atos executórios em face da
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE MASCARENHAS SANTOS JUNIOR
mesma.
Dê-se vista ao autor acerca da manifestação da primeira reclamada,
LINCONS LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, ID
b2e538b; e. na oportunidade, requerer o que entender de direito.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 13 de julho de 2022.
JUSTIÇA DO
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000266-83.2021.5.05.0002
RECLAMANTE
JAIRAN PINHEIRO REIS
ADVOGADO
HORACIO JOSE DE SOUZA SANTOS
FILHO(OAB: 26566/BA)
RECLAMADO
LINCONS LOCACAO DE MAO DE
OBRA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
DIOGO CEZAR REIS AMADOR(OAB:
31216/BA)
RECLAMADO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LINCONS LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185485
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37c8a7e
proferido nos autos.
DESPACHO
Em análise da minuta de acordo (IDc1f7e2e), verifica-se que:
a) não houve discriminação das parcelas a que se referem o
acordo;
b) as partes não estabeleceram o índice a ser aplicado em caso de
descumprimento da transação;
Se faz necessário, ainda, a ratificação dos termos do acordo pelo